Lula é aconselhado a decretar estado sítio ou estado de defesa

Além do acionamento do conselho, Carvalho orientou que o Palácio do Planalto recorra imediatamente ao plenário do STF antes de cumprir a ordem judicial

BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026 — Membro do grupo Prerrogativas e coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu nesta terça-feira que o chefe do Executivo convoque o Conselho da República diante do agravamento da crise institucional provocada pelo afastamento da cúpula da Polícia Federal por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Órgão superior de consulta da Presidência, o Conselho da República reúne os chefes dos Poderes, o vice-presidente, ministros e representantes da sociedade civil. O colegiado é a instância constitucional prévia necessária caso o presidente decida decretar medidas extremas, como estado de defesa ou estado de sítio, além de se pronunciar sobre a estabilidade das instituições democráticas e intervenção federal.

“O presidente Lula pode e deve convocar o Conselho da República. O Brasil está mergulhando em uma crise institucional sem precedentes na história do país. Poderes e órgãos da República estão avocando prerrogativas constitucionais que não lhe foram atribuídas”, declarou Marco Aurélio, membro do grupo de advogados Prerrogativas.

Além do acionamento do conselho, Carvalho orientou que o Palácio do Planalto recorra imediatamente ao plenário do STF antes de cumprir a ordem judicial e defendeu uma reunião de urgência entre Lula e o presidente da Corte, Edson Fachin. “Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, disse o jurista.

A reação ocorre após o ministro André Mendonça determinar o afastamento imediato do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência policial da corporação, delegado Leandro Almada. Mendonça alegou a necessidade de conter “constrangimentos ilegais” e ordenou que a Corregedoria da PF abra investigação contra ambos pela elaboração de supostos relatórios de espionagem.

O despacho de Mendonça ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes pedir a abertura de inquérito contra o colega de tribunal com base em documentos da PF, dentro do inquérito das fake news. A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento de Rodrigues.