RESUMO DE NOTÍCIAS – 01/08/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 01/08/2025

Supremo encurralado e rachado, a imprensa imbecil, a vitória de Constantino e o contratempo de Zambelli

Supremo volta aos trabalhos…

O Supremo Tribunal Federal retomou hoje os trabalhos, depois do recesso de julho, com uma cerimônia de abertura do semestre. A sessão foi marcada pelo discurso histérico de Alexandre de Moraes, que disse que não vai respeitar as sanções impostas pela Lei Magnitsky. Ele teve o apoio mais efetivo do ministro Gilmar Mendes, que, pelo jeito, está louco para ser o segundo ministro do STF a sofrer sanções americanas. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também defendeu Moraes, mas de forma mais discreta. Também se manifestaram em apoio ao magistrado sancionado o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

STF quer ignorar as sanções contra Moraes

O STF vai continuar usando serviços de empresas dos Estados Unidos depois da inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de punidos pela Lei Magnitsky.

A Microsoft afirmou que não vai bloquear o acesso do ministro aos serviços corporativos que oferece à Corte: “Continuaremos prestando serviços ao STF e aos seus colaboradores, para que possam utilizá-los no exercício de suas funções em benefício do Supremo e em conformidade com a legislação”.

O Google, dono do YouTube, plataforma de vídeos utilizada pela Corte para transmitir suas sessões e audiências, também deve manter os serviços à Corte e, consequentemente, ao ministro.

Especialista em Magnitsky vê problemas para STF

O advogado Javier Coronado Diaz, especializado em casos da Lei Magnitsky, afirmou que as condições do bloqueio a Moraes devem afetar o pagamento do seu salário. “Como o Supremo Tribunal Federal do Brasil vai pagar Moraes? Onde irão depositar seu salário? Essas são questões que eles têm que começar a desdobrar internamente, e é um problema”. Para o especialista, Moraes terá sua vida financeira seriamente limitada, pois poucas empresas devem assumir o risco de continuarem a atendê-lo e se tornarem alvos do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos: “É muito difícil encontrar uma transação internacional que não atravesse os Estados Unidos”.

Há uma solução: a contratação de empresas dispostas a assumirem o risco, mas Coronado afirma que a possibilidade é remota: “Na nossa experiência, esses indivíduos perdem acesso às suas contas e aos seus cartões de crédito”. Outra possibilidade é o ministro entrar com uma petição junto ao Ofac para derrubar as sanções. Se fizer isso, Moraes precisará contratar um advogado nos Estados Unidos para representá-lo.

A petição de exclusão da lista precisaria conter provas e depoimentos de terceiros para mostrar que as alegações contra ele são infundadas. A partir do envio do pedido, inicia-se um processo administrativo. O Ofac comunica por carta que recebeu a demanda, e pode aceitar ou recusar. O escritório não tem um prazo delimitado para responder.

STF está rachado, e isso é ótimo

Alexandre de Moraes pressionou seus colegas para que todos assinassem uma carta em sua defesa na última quarta-feira, logo depois de ser sancionado pelo governo americano. Não houve consenso. Mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Então, foi divulgada uma nota com a logomarca do STF, mas sem a assinatura de ninguém. E o texto sequer mencionou os Estados Unidos.

Outra ação de apoio a Moraes foi o jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada ontem à noite. De novo, não houve presença de todos os ministros do Supremo. Participaram, além do sancionado pela Magnitsky, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Cinco magistrados faltaram ao encontro: André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. E Edson Fachin deixou claro que compareceu a contragosto, apenas porque vai assumir a presidência do STF em menos de dois meses, tendo Moraes como vice…

Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade. Apareceriam ele e os 11 ministros do Supremo juntos, de mãos dadas e defendendo a “soberania do Brasil”. Esse é o lema da campanha publicitária que está nas ruas e promovida pelo Palácio do Planalto para ajudar a recuperar a popularidade do governo. No fim, só com 6 ministros, Lula acabou conseguindo demonstrar de forma clara um racha dentro do STF.

Há um sentimento no STF de que Moraes está levando todos da Corte para um caminho sem volta. Na decisão em que mandou colocar tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro chegou a sugerir tacitamente que os Estados Unidos são “inimigos estrangeiros” do Brasil. Esse tipo de linguajar foi considerado impróprio pela maioria dos ministros.

Também estavam no jantar de ontem no Alvorada o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Moraes ainda não sabe como se defender

O ministro Alexandre de Moraes informou ao governo Lula que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos Estados Unidos. O magistrado afirmou, segundo relatos, que, neste momento, não pretende levar adiante um processo em solo americano.

Por determinação de Lula e por sugestão de ministros do STF, a Advocacia-Geral da União representaria Moraes na Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.

O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado depois do encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira.

Advogado americano aponta para novos sancionados

Sobre o encontro de Lula com ministros do STF, o advogado da plataforma Rumble e do grupo de mídia do Trump, Martin De Luca, que está à frente de um processo contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, publicou o seguinte no X: “Isso me lembra a reunião de fevereiro de 2022, quando Putin convocou um grupo de empresários russos para o Kremlin para serem vistos juntos. Depois, ele invadiu a Ucrânia. Praticamente todos os presentes na reunião acabaram sendo sancionados pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido e pela União Europeia. História verdadeira”.

Sanções contra Moraes começam a ser cumpridas

Depois de os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, os bancos fizeram consultas a escritórios de advocacia no Brasil e em Nova York. Os cartões de crédito internacionais de Moraes foram bloqueados preventivamente.

Bancos brasileiros recorreram à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a escritórios internacionais de advocacia, nos últimos dias, para entender os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A Febraban fez uma reunião com integrantes das áreas jurídicas de alguns bancos na própria quarta-feira, horas depois de o governo Trump confirmar a aplicação da lei contra Moraes.

Além da Febraban, alguns bancos, como a Caixa Econômica Federal, encomendaram parecer de bancas jurídicas internacionais sobre os efeitos da Lei Magnitsky, que é americana, sobre o sistema financeiro de outros países.

E o governo dos Estados Unidos voltou a falar sobre o ministro Alexandre de Moraes, sancionado com a Lei Magnitsky, e chamou o magistrado brasileiro de “juiz ativista”. A declaração foi feita ontem pelo porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Tommy Pigott: “Moraes é um juiz ativista, que abusou de sua autoridade, se engajando em esforço politicamente motivado, projetado para silenciar os críticos políticos, por meio da emissão de ordens secretas para plataformas on-line, incluindo empresas de mídia social dos Estados Unidos”.

O bobalhão boicotaço contra o tarifaço

Internautas estão convocando, no X, um “boicotaço” a empresas americanas a partir de hoje. A mobilização é uma “retaliação” à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, medida que entra em vigor hoje: “Já pensou em trocar a Coca-Cola por suco de laranja? Além de diminuir os danos causados por Trump e pelos bolsonaristas traidores da pátria aos produtores brasileiros, sua vida será bem mais saudável”, escreveu um dos usuários da plataforma.

Usando provavelmente um celular americano, o jornalista Xico Sá publicou no X, uma rede social americana, a seguinte mensagem: “Boicote aos produtos dos Estados Unidos. A hora é agora!”. Será que ele já abandonou seus endereços eletrônicos no Gmail, Hotmail, já deixou de usar o Google, acessar o YouTube, usar os sistemas da Microsoft, os cartões de crédito de bandeiras americanas? Duvi-de-o-dó…

Imprensa amplia limite da imbecilidade

Quando a gente acha que a imprensa chegou ao seu limite de estupidez e imbecilidade, vem alguém e bate o recorde… A escritora e roteirista de cinema Tati Bernardi publicou hoje na Folha de São Paulo o artigo “Xandão, pega no meu cartão”. O subtítulo é: “Alexandre de Moraes é o grande responsável pela libido do nosso país”.

Um trecho do texto: “Está na moda — caso você seja uma senhora hétero progressista — sentir emoções pélvicas ao ver o Xandão enfrentando fascistas de toda espécie, incluindo forças malignas poderosas e golpistas imbecis que se filmam cometendo crimes.

O artigo metido a engraçadinho termina assim: “Querido ministro do Supremo Tribunal Federal (sei que, além de você, há outros, mas quem lembra o nome deles?), com todo o respeito que tenho à sua senhora, venho por meio desta lhe oferecer meus cartões de crédito. Tenho Visa e Mastercard. Um deles eu estourei, o outro tá bonitinho. Pegue minha Netflix, Apple, YouTube, PayPal, Amazon, Microsoft, Meta, meu visto — o que quiser. Não precisa fazer nada, basta me olhar no fundo dos olhos e dizer, de preferência rouco e muito bravo: ‘O Brasil deixou de ser uma colônia em 1822’. Vai, Corinthians”.

Constantino tem redes sociais liberadas

O jornalista Rodrigo Constantino conseguiu liberar todas as suas redes sociais e seu canal principal na maior plataforma de vídeos. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o pedido de desbloqueio de todas as contas do Constantino, no X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e Youtube.

Os perfis estavam todos bloqueados desde janeiro de 2023, havia dois anos e meio, portanto. Vitória do escritório do advogado Emerson Grigollette, que está acompanhando o cumprimento da ordem pelas plataformas.

O advogado divulgou a notícia na rede social X e escreveu: “Seja bem-vindo de volta, meu caro! Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por JUSTIÇA! Para trás, nem para pegar impulso!”.

Carla Zambelli passa por audiência em Roma

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) seguirá presa em Roma. Ela passou por audiência de custódia na capital italiana hoje de manhã. A sessão, conduzida pelo juiz Aldo Morgigni, na sala da 4ª Seção Penal, durou três horas. O magistrado marcará uma nova audiência para o caso num prazo de 10 dias.

Zambelli chegou escoltada e entrou na sala por um acesso reservado. O pai da deputada, João Hélio Salgado, de 77 anos, que está em Roma, não teve autorização para acompanhar a audiência.

Carla Zambelli, que tem cidadania italiana, foi presa pela polícia italiana na última terça-feira. A parlamentar estava no apartamento de uma empresária brasileira, numa área de classe média alta na zona oeste de Roma, onde vivia discretamente havia algumas semanas.