RESUMO DE NOTÍCIAS – 02/06/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 02/06/2025

"fazendo coisa contra o Brasil", as eleições para o Senado e mais censura a caminho

Cala a boca, Lula

No encerramento da convenção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ontem, em Brasília, Lula criticou a iniciativa de autoridades dos Estados Unidos que sugeriram sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O petista disse que “Moraes está apenas cumprindo seu dever e destacou que nunca criticou o Judiciário americano”: “Os Estados Unidos querem processar o Alexandre de Moraes porque ele quer prender um cara brasileiro que está lá fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro. Que história é essa de os Estados Unidos quererem negar alguma coisa e criticar a Justiça brasileira? Eu nunca critiquei a Justiça deles. Eles fazem tanta barbaridade, tanta guerra, matam tanta gente, e por que eles vão querer criticar o Brasil?”.

Um novo Senado

Também no evento do PSB, Lula disse que é preciso eleger maioria no Senado em 2026 para evitar que a direita “avacalhe o STF”: “Muitas vezes a gente tem que pegar os melhores quadros, eleger senador da República, eleger deputado federal, eleger senadora, porque nós precisamos ganhar a maioria do Senado, porque senão esses caras vão avacalhar com a Suprema Corte”.

Se o Senado tiver uma maioria de políticos conservadores, aumenta a chance de abertura de um eventual pedido de impeachment de um ministro do Supremo. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que a Casa “não é órgão de correção do STF” (sic) e que “abrir um processo de impeachment de um ministro da Corte seria criar mais um problema para o Brasil” (sic). Nunca um ministro do Supremo sofreu impeachment.

Lula demonstrou preocupação com as vagas para o Senado e falou à militância do PSB para fazer uma avaliação se é realmente necessário lançar candidato a governos estaduais. Segundo ele, os partidos de esquerda devem priorizar lançar candidatos competitivos ao Senado.

Xô, censura!

O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira o julgamento que vai definir como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários. Os ministros discutem dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.

O artigo diz que as redes sociais e plataformas digitais só são responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos publicados por usuários se elas se negarem a obedecer a uma decisão judicial determinando a remoção do conteúdo.

O caso começou a ser analisado em dezembro do ano passado, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que teve mais prazo para analisar os processos.

Relator de um dos recursos, o ministro Dias Toffoli, votou pela inconstitucionalidade do artigo 19. Ele defendeu que, nos casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, como racismo, as plataformas digitais devem agir a partir do momento em que forem notificadas de forma extrajudicial. Ou seja, pela vítima ou seu advogado, sem necessidade de aguardar uma decisão judicial.

Relator da outra ação, Fux também considerou que o artigo 19 do Marco Civil fere a Constituição. Da mesma maneira que Toffoli, Fux defendeu que a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou irregulares deve ser imediata, assim que a vítima notificar a plataforma. Fux defendeu que sejam considerados ilícitos os conteúdos que veiculem “discurso de ódio”, racismo, pedofilia, “incitação à violência”, “apologia à abolição violenta do Estado Democrático” e “apologia a golpe de Estado”.

Luís Roberto Barroso propôs que a responsabilização deve ocorrer quando as empresas deixarem de tomar providências necessárias para remover postagens com teor criminoso. Nos casos de crimes contra a honra, casos de injúria, calúnia e difamação, o ministro considera que a remoção do conteúdo só deve ocorrer após ordem judicial.

Jornal O Globo defende a censura

O jornal carioca O Globo publicou hoje o editorial “Supremo tem dever de impor a lei às redes sociais”. O subtítulo é: “Artigo do Marco Civil que as exime de qualquer responsabilidade é flagrantemente inconstitucional”. Trecho: “É notório que as plataformas digitais têm dado abrigo a toda sorte de aberração. Têm sido frequentes casos de crianças e adolescentes incentivados a participar de ‘desafios’ letais; estímulos à automutilação e suicídio; articulação para violência em escolas ou contra moradores de rua; apologia a maus-tratos de animais; leniência com discursos de ódio e preconceito, celebração de ataques à democracia e às instituições. Não é possível ficar apenas assistindo a esse descalabro. Nesta semana, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal terá oportunidade de pôr alguma ordem nessa terra sem lei”. E o editorial termina assim: “Na ausência de iniciativa do Congresso, onde o Projeto de Lei das Redes Sociais não avançou, um primeiro passo para disciplinar as redes seria o Supremo invalidar o artigo 19 do Marco Civil. Não há dúvida de que as plataformas teriam plenas condições de se adaptar a um sistema de retirada do ar mediante notificação. Não fazer nada equivale a prorrogar o vale-tudo nas redes sociais, abrindo espaço ao ódio e à barbárie”.

Aos assinantes da Revista Timeline, recomendamos a leitura do artigo “Censura: a solução de todos os problemas”, do último domingo, assinado por Luís Ernesto Lacombe…

Estatais no vermelho

As empresas estatais federais acumulam déficit de R$ 2,73 bilhões nos quatro primeiros meses de 2025, segundo dados do Banco Central divulgados na última sexta. O número é recorde dentro da série histórica da autarquia, iniciada em 2002, ou seja, o maior em 23 anos.

E a crise dos Correios atingiu novo patamar. A estatal teve prejuízo de R$ 1,72 bilhão no primeiro trimestre, mais do que o dobro do registrado no mesmo período de 2024. O quadro é de receitas em queda, perdas crescentes e maior concorrência no setor de entregas. Funcionários reclamam da falta de material em agências, e há queixas de atraso no pagamento de terceirizados.

Pior é que o governo projeta que as estatais federais devem seguir registrando déficits bilionários nos próximos anos, pressionando as contas públicas. As estimativas são as seguintes: em 2026, prejuízo de R$ 6,8 bilhões; em 2027, de R$ 7,1 bilhões; em 2028, R$ 6,8 bilhões; e, em 2029, R$ 6,6 bilhões.

Lula vai viajar, de novo…

Lula embarca para a França amanhã para uma agenda intensa entre quarta-feira e a segunda-feira da semana que vem. Ele vai receber homenagens, vai ter conversas sobre economia, num fórum de empresários, e participar de uma conferência da ONU para debater a preservação dos oceanos.

Em Paris, Lula receberá uma homenagem da Academia Francesa, instituição semelhante à Academia Brasileira de Letras. A honraria, considerada rara, é concedida a chefes de Estado e apenas um brasileiro a recebeu: Dom Pedro II.

Mais uma vez, Lula irá acompanhado de uma enorme delegação. Entre os integrantes da comitiva estarão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, e o da Agricultura, Carlos Fávaro, além do presidente da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, e representantes de organizações da sociedade civil.

Pancada no Lula

O Estadão publicou hoje o editorial “Profeta de araque”. O subtítulo é: “Como não governa, Lula faz comícios, caçando votos antes da hora e posando de messias — como na Paraíba, onde se apresentou como um enviado de Deus para levar água ao sertão”. O editorial termina assim: “O PT de Lula, que esteve no poder em 15 dos últimos 22 anos, já se provou simplesmente incapaz de realizar os milagres que seu profeta de fancaria anuncia”.

Ataque terrorista nos EUA

O diretor do FBI, Kash Patel, afirmou que a polícia está investigando um ataque terrorista ocorrido na tarde desse domingo, perto do Pearl Street Mall, em Boulder, no Colorado. Um homem, disfarçado de paisagista, lançou coquetéis molotov contra um grupo de pessoas que participavam de uma marcha pela libertação de reféns israelenses sequestrados pelo grupo terrorista Hamas.

Vídeos divulgados nas redes mostram o desespero das pessoas durante a manifestação depois que o terrorista lançou as bombas incendiárias. Ele foi preso. Não há informações sobre mortos, mas há relatos de crianças feridas.

E viva a Polônia

O conservador Karol Nawrocki venceu as eleições presidenciais da Polônia, de acordo com o resultado oficial do segundo turno divulgado nesta segunda. Nawrocki, apoiado por Donald Trump, obteve 50,89% dos votos em uma disputa acirrada contra o prefeito liberal de Varsóvia, Rafał Trzaskowski, que conquistou 49,11%.