RESUMO DE NOTÍCIAS – 02/07/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 02/07/2025

Bolsonaro em repouso, Motta é chantagista, o governo nos braços do STF e as milícias digitais do PT

Bolsonaro ficará em repouso por um mês

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que passou por uma nova consulta médica de urgência e recebeu a recomendação de permanecer em repouso durante todo o mês de julho.

Com isso, agendas marcadas em Santa Catarina e Rondônia foram canceladas. Bolsonaro permanecerá na casa dele, em Brasília. A informação foi compartilhada pelo ex-presidente nas redes sociais.

Bolsonaro, de 70 anos, tem sofrido com soluços e vômitos. No mês passado, ele realizou exames em um hospital privado em Brasília após ter passado mal durante compromissos políticos em Goiás.

Segundo a equipe médica, o ex-presidente estava com pneumonia. Ele se recuperou e, no último domingo, participou da manifestação em São Paulo.

O indulto prometido a Bolsonaro

Alguns dos aspirantes a candidato a presidente entre os opositores de Lula já anunciaram que, se forem eleitos em 2026, concederão o indulto a Jair Bolsonaro, que é réu por “tentativa de golpe” no STF. Já assumiram publicamente esse compromisso o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Agora, há muitos relatos de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem dito em reuniões fechadas com empresários, banqueiros e agentes do mercado que também vai indultar Bolsonaro, se for eleito presidente.

De acordo com interlocutores, Tarcísio tem afirmado que o perdão a Bolsonaro seria “um preço barato a pagar pela pacificação do país”.

Motta pensa em Nikolas para relatoria da CPMI do INSS

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) desconfia que está sendo usado como “moeda de troca” pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pressionar o governo Lula.

Segundo aliados, Nikolas avalia que Motta estaria propagando a tese de que considera indicar o deputado mineiro como relator da CPMI do INSS apenas para negociar com o Palácio do Planalto.

Nikolas conta com o apoio do líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para assumir a relatoria. Para Sóstenes, a força do parlamentar mineiro nas redes sociais seria um ativo.

A avaliação no PL é de que, com esse poder digital, Nikolas poderia eventualmente neutralizar o senador governista Omar Aziz (PSD-AM), provável futuro presidente da CPMI do INSS.

Governo corre de novo para os braços do STF

A decisão do governo de acionar o STF contra o decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF provocou reações distintas entre especialistas em direito constitucional.

Na ação protocolada nessa terça-feira, a AGU argumenta que o Congresso violou a separação de Poderes ao sustar o decreto presidencial que elevava alíquotas do IOF. O governo alega que a prerrogativa de definir esse tipo de tributo é do Executivo e que a decisão legislativa causou insegurança jurídica e prejuízo à arrecadação federal.

Tem gente afirmando que a derrubada do aumento configura uma tentativa do Congresso de usurpar prerrogativas do Executivo, mas o advogado e professor André Marsiglia considera que o Supremo não deveria acolher o pedido do governo. Segundo ele, a AGU deveria defender interesses da União, e não do governo, e lembra que o Executivo até tem competência para alterar o IOF, mas não de forma irrestrita: “Essa alteração não pode ter finalidade arrecadatória. Ao agir assim, o Congresso pode e deve sustar o decreto. O STF não pode funcionar como instância recursal das derrotas políticas do governo no Parlamento”.

O IOF é um imposto regulatório, e não arrecadatório. Ele serve para controle e fiscalização de operações financeiras, e não para que o governo aumente suas receitas… Tratar o aumento do IOF como uma das “medidas para o equilíbrio fiscal” é mais uma canalhice do Brasil do PT. É mais uma tentativa de meter a mão no bolso dos pagadores de impostos.

O artigo 153 da Constituição Federal trata da competência da União para instituir impostos… O IOF está no inciso quinto: “operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários”. O artigo 49 da Constituição Federal, também no inciso quinto, diz que é da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Portanto, a decisão do Congresso contra o governo deve ser entendida como constitucional.

Não é a primeira vez que Lula vai ao Supremo por causa de questões relacionadas à arrecadação. Ele pediu em 2024 que a desoneração (isenção ou diminuição de benefícios) da folha de pagamentos a 17 setores empresariais fosse considerada inconstitucional. O impasse terminou em um acordo com o Congresso pelo fim gradual da desoneração.

No Supremo, o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação da AGU. Ele já é o responsável por outras duas ações sobre o IOF: uma do PL (Partido Liberal), contra o decreto do governo, e outra do PSol (Partido Socialismo e Liberdade), contra a derrubada da medida. Tanto o governo, quanto o PSol pedem que o ministro dê uma decisão liminar pela manutenção do aumento do imposto. A decisão deverá ser validada pela Corte.

Estadão critica decisão do governo de apelar ao STF

Hoje o Estadão publicou o editorial “Lula parte para a briga com o Congresso”. O subtítulo é: “Governo vai ao STF para restabelecer o decreto do IOF, derrubado pelo Congresso, e contrata uma perigosa crise. O País não precisa disso, e, sim, de um debate adulto sobre o Orçamento”. O último parágrafo do texto é o seguinte: “Metas inatingíveis, como é o caso do déficit zero, são a consequência do arcabouço fiscal, enviado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo. A despeito do impulso gerado pelo crescimento econômico, o avanço das receitas não tem conseguido acompanhar o ritmo das despesas. Constitucional ou não, o decreto do IOF é apenas uma pequena parte de um problema maior: o desequilíbrio orçamentário estrutural que o País terá de enfrentar em breve e que Executivo, Legislativo e Judiciário fingem não enxergar”.

Folha de São Paulo também aponta erro de Lula

A Folha também publicou hoje editorial sobre o assunto. O título é: “Lula erra e escolhe confrontar o Congresso no IOF”. E o subtítulo: “Apelar ao Supremo para sanar deficiência política tende a atrapalhar objetivos administrativos do presidente, além de dificultar que o país encontre uma saída negociada para interromper o moto-contínuo da gastança”. O texto deixa claro que o governo errou ao aumentar o IOF, um imposto regulatório, com o objetivo de tomar mais dinheiro dos pagadores de impostos: “Ao decretar a elevação do IOF em 11 de junho, a administração Lula não fez segredo de que seu intuito era tapar o buraco de arrecadação ante a disparada do gasto e poupar o Orçamento de corte adicional de despesas. Não havia a mais remota motivação regulatória na movimentação”. O texto termina assim: “Não há saída pelo lado da arrecadação. É preciso desligar urgentemente os mecanismos institucionais que transformam a receita extra de tributos de hoje na despesa sem lastro de amanhã”.

A farra dos senadores na Lisboa de Gilmar Mendes

O Senado vai custear a ida de seis senadores a Portugal nesta semana para participação, em missão oficial, no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.

Dos seis senadores que comunicaram à Mesa Diretora o desejo de participar do Fórum de Lisboa, todos solicitaram viajar em missão oficial e com ônus ao Senado. São eles Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

Foi solicitada à Câmara a lista de todos os deputados que pediram autorização para deixar o País com o objetivo de participar do Fórum de Lisboa, em missão oficial ou não. A Casa negou o compartilhamento das informações, que são de acesso público no Senado, e não informou quem vai custear a ida dos parlamentares ao evento.

A força espontânea e orgânica nas redes

A direita domina as redes sociais no país. Dados da consultoria Bites dão uma ideia do tamanho do problema que isso representa para o governo Lula… Os principais políticos de esquerda têm, somados, menos da metade dos seguidores da direita e registraram apenas um terço do engajamento obtido por eles neste ano.

As publicações da direita receberam, em 2025, um engajamento (considerando números de curtidas, comentários e compartilhamentos) equivalente a 2,5 vezes o gerado pelas postagens de políticos de esquerda e de partidos de centro e centro-direita, somados.

A milícia digital do PT

O PT (Partido dos Trabalhadores) realiza hoje um encontro virtual com influenciadores que apoiam Lula. A reunião será via Zoom, às 17h (horário de Brasília). O tema principal é a fajuta campanha “taxação BBB” – bilionários, bancos e bets. Também serão discutidas “dicas jurídicas” para os influenciadores digitais.

Vão participar do encontro o presidente interino do PT, Humberto Costa, o deputado Jilmar Tatto, o estrategista da campanha presidencial do PT em 2018, Otávio Antunes, e o representante do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.

Lula, Sidônio Palmeira, responsável pela Secom (Secretaria de Comunicação), PT e a esquerda acreditam que a melhor fórmula para ganhar as eleições em 2026 é aprofundar a divisão na sociedade, promovendo o confronto de pobres contra ricos.