RESUMO DE NOTÍCIAS – 04/09/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 04/09/2025

Moraes não apresenta provas de que é inocente, EUA estão de olho em bancos brasileiros, PL da Anistia decolando e o Brasil do PT no grupo dos tiranos

Moraes não prova que não cometeu fraudes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou nessa quarta-feira a respeito de afirmações feitas pelo ex-assessor dele Eduardo Tagliaferro de que o magistrado teria fraudado relatórios para justificar uma operação contra empresários apoiadores de Bolsonaro em 2022.

As denúncias apresentadas por Tagliaferro contra Moraes foram feitas em uma participação dele na Comissão de Segurança Pública do Senado, de forma remota, na terça-feira, primeiro dia do “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus do núcleo crucial da tal trama golpista.

Em nota enviada à imprensa por sua assessoria, Moraes disse que as informações do ex-assessor são falsas… O ministro afirma que durante as investigações referentes aos inquéritos batizados de “Fake News” e “Milícias Digitais” os relatórios apenas descreviam as “postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações”. O texto fala ainda que todos os procedimentos “foram oficiais” e “regulares” e ainda contaram com o conhecimento da Procuradoria-Geral da República…

Em 23 de agosto de 2022, foi realizada uma operação contra um grupo de empresários que conversavam em grupo privado de WhatsApp sobre as eleições. Tagliaferro mostrou mensagens trocadas pelas equipes de Moraes no STF e no TSE combinando a operação contra os empresários depois da publicação de matéria sobre as conversas deles pelo então colunista do Metrópoles Guilherme Amado. Para não deixar claro que tudo foi feito com base numa matéria jornalística, o relatório que embasou a operação e os mandados de busca e apreensão tiveram as datas fraudadas, como se tivessem sido feitos antes publicação da reportagem, e não depois, o que indica uma fraude.

EUA indicam sanções contra bancos brasileiros

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou, na terça-feira, uma carta para cinco grandes bancos que operam no Brasil com perguntas a respeito da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os bancos seriam: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual.

Os bancos não quiseram comentar o assunto, mas direcionaram o documento com as perguntas do Tesouro americano a respeito do cumprimento das sanções aplicadas a Moraes para as respectivas áreas jurídicas. Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho deste ano. A Lei Magnitsky prevê restrições para operações financeiras de pessoas que estejam sob sanção. Moraes é acusado pelo governo americano de violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.

A carta dos Estados Unidos foi enviada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Tesouro, no dia em que começou o fajuto julgamento no STF sobre a fajuta “tentativa de golpe de Estado”.

A Lei Magnitsky prevê que os sancionados podem ter bens bloqueados em qualquer jurisdição sob influência americana, acesso ao sistema financeiro global limitado, especialmente a transações em dólar, além de restrições de entrada nos Estados Unidos. Isso resulta, por exemplo, no bloqueio de transações por meio dos bancos sob efeito da Magnitsky.

Os bancos, por sua vez, se não respeitarem as sanções, podem receber multas bilionárias e serem excluídos do sistema Swift, do sistema financeiro global.

O “instituto” da família Moraes

O jornalista Paulo Figueiredo revelou, em transmissão nas redes sociais, que recebeu informações de inteligência americana que apontam que o ministro Alexandre de Moraes estaria com todo seu patrimônio em nome de um instituto que tem como sócios sua mulher, Viviane Barci, e seus três filhos: Gabriela, Giuliana e Alexandre.

Segundo Figueiredo, o instituto teria sido fundado nos anos 2000 pelo magistrado e sua mulher. Na Receita Federal, de fato, existe o registro de uma empresa com o nome Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda, cuja abertura ocorreu em junho de 2000 e que hoje tem como sócios os parentes do ministro. O jornalista disse ainda que o instituto não tem site e que o perfil no Instagram teve a última postagem feita há oito anos.

De acordo com Figueiredo, “todo o patrimônio” do ministro e da mulher estaria registrado na entidade. A informação, segundo o jornalista, já teria sido levantada pelas autoridades dos Estados Unidos.

Figueiredo acrescentou que a sede do instituto coincidiria com a do escritório de advocacia da família em São Paulo.

Por todo esse contexto, de acordo com Figueiredo, seria importante uma aplicação plena da Lei Magnitsky contra o ministro e seu entorno financeiro antes da busca contra outros alvos.

Mendonça não vai interromper “julgamento”

Sorteado relator de um pedido de habeas corpus para suspender a ação penal que julga o tal “golpe de Estado”, o ministro André Mendonça, do STF, já sabe o que fará com a solicitação da defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que é réu no processo junto a Jair Bolsonaro e outros aliados do ex-presidente.

André Mendonça não acolherá o pedido do militar, porque não cabe a um magistrado do Supremo suspender, por meio de habeas corpus, ato de outro ministro da Corte. Há jurisprudência e súmula no STF nesse sentido.

Desse modo, o mérito do habeas corpus não poderá sequer ser analisado pelo gabinete de André Mendonça, revelaram fontes do gabinete do magistrado.

Uma decisão para suspender a ação penal teria de ser apreciada, por meio de agravo interno, pelo colegiado responsável pelo julgamento. No caso do referido processo, a Primeira Turma do STF, da qual Mendonça não faz parte.

Até a Globo News diz que anistia será aprovada

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, jantou ontem no Palácio dos Bandeirantes com o pastor Silas Malafaia e com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

Eles avaliaram que a anistia deve passar na Câmara com mais de 300 votos, o que, na visão deles, tornará a aprovação no Senado do texto aprovado pelos deputados inevitável. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido um projeto alternativo ao da Câmara.

Até comentaristas da Globo News já admitem que o PL da Anistia será aprovado. A dificuldade estaria na resistência que o STF teria com o projeto. Os relatos no jantar foram de que a Corte se opõe a uma anistia ampla, geral e irrestrita, que a Câmara defende, mas poderia eventualmente aceitar uma anistia que diminuísse as penas dos manifestantes do 8 de janeiro, mantendo a condenação de Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista. Só para deixar claro, a concessão de anistia é prerrogativa do Legislativo, e o STF não pode se meter nisso.

Tarcísio, Sóstenes e Malafaia também trataram das manifestações em defesa da anistia previstas para domingo na avenida Paulista. O governador se comprometeu a convidar para o ato os governadores que fazem oposição ao governo Lula.

A aliança do Brasil do PT com ditadores e autocratas

Os investimentos de empresas chinesas no Brasil em 2024 tiveram alta de 113%, na comparação com 2023. No total, a China injetou no Brasil US$ 4,18 bilhões. Os dados são do estudo que o Centro Empresarial Brasil-China apresentou nessa quinta-feira. De 2022, último ano do governo Bolsonaro, para 2023, a alta tinha sido de 33%.

O diretor de Pesquisa do CEBC, Tulio Cariello, informou que o Brasil já é o terceiro país que mais recebe recursos chineses e falou o óbvio, que os investimentos são favorecidos pelo fato de que Lula tem relações mais próximas com a China do que tinha Jair Bolsonaro.

Lula estará sempre ao lado dos ditadores e autocratas de todo o mundo. Na última terça, o assessor dele para assuntos internacionais, Celso Amorim, e a ex-presidente Dilma Rousseff participaram do enorme desfile militar em Pequim. Ao lado do anfitrião, Xi Jinping, estavam lá o ditador da Rússia, Vladimir Putin, o ditador da Coreia do Norte, Kim Jon-un, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, que apoia a Rússia na guerra contra a Ucrânia, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, além de outras dezenas de tiranos.