RESUMO DE NOTÍCIAS – 08/05/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 08/05/2025

O pontificado de Leão XIV, a Câmara contra o STF, as gangues do Rio e a gangue em Moscou

O novo papa

Na quarta votação do conclave, os cardeais da Igreja Católica escolheram o novo papa. Robert Francis Prevost nasceu em Chicago, nos Estados Unidos e completa 70 anos em setembro. Ele passou muitos anos como missionário no Peru, tendo também a cidadania peruana, e vai comandar a Igreja com o nome de Leão XIV.

Sobre temas-chave, o cardeal Prevost falava pouco, mas algumas de suas posições são conhecidas. Ele é considerado muito próximo da visão do papa Francisco em relação ao meio ambiente, assistência aos pobres e migrantes...

Amanhã, no Conversa Timeline, será possível fazer uma análise mais profunda sobre o que se pode esperar do papado de Leão XIV.

Câmara x STF

A Câmara dos Deputados aprovou, por 315 votos contra 143, a resolução que suspende integralmente o andamento da ação penal do golpe contra o deputado Alexandre Ramagem, o que beneficiaria também Bolsonaro e outros réus da ação do golpe.

O relator do texto, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), votou para livrar Ramagem de todos os crimes e também deixou aberta a possibilidade de interpretação para que a ação inteira seja paralisada no Supremo.

A oposição pleiteia o trancamento total da ação, e deputados da base defendem que a interrupção deva valer apenas para os crimes cometidos exclusivamente por Ramagem durante o mandato.

No fim de abril, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, enviou ofício à Câmara dos Deputados informando que o processo não pode ser suspenso em sua integralidade. Somente dois crimes, entre os cinco imputados ao parlamentar, poderiam ser suspensos: o de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.

O STF, entretanto, considera que a imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa. Deputados da base, assim, anunciam que a decisão do plenário da Câmara inaugurará uma nova crise com o STF.

Logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução, travando toda a ação penal da “tentativa de golpe”, ministros do Supremo Tribunal Federal classificaram a decisão como totalmente inócua, ou seja, sem efeitos práticos.

O que dizem os advogados sérios

O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que a resolução na Câmara sobre Alexandre Ramagem não alcançaria Jair Bolsonaro, mas “seria inviável julgar um sem julgar o outro, porque eles pertencem ao mesmo núcleo; a PGR lhes atribui condutas complementares e não faz sentido jurídico fatiar no julgamento uma denúncia que foi recebida em bloco”.

O advogado criminalista Jeffrey Chiquini lembra que o STF afirmou que a competência é sua para processar e julgar Bolsonaro e os demais acusados porque Alexandre Ramagem é deputado federal e, por isso, todos os acusados devem ser também julgados no foro por prerrogativa de função. Trata-se da chamada competência por atração da prerrogativa de foro. Chiquini relata, então, que, seguindo esse mesmo raciocínio, aplicado recentemente pelo STF ao receber a denúncia dos núcleos um, dois e quatro, “a imunidade processual prevista no art. 53, § 3º, da Constituição Federal deve também ser aplicada a todos os acusados”. Ele continua: “Logo, a decisão de ontem da Câmara dos Deputados, de suspender o processo em relação ao deputado federal, deve ser estendida também a Bolsonaro e aos demais acusados, como Filipe Martins e os ‘Kids Pretos’, por uma questão de lógica”.

Chiquini ressalta que o artigo 76 do Código de Processo Penal dispõe que o processo não poderá ser desmembrado quando houver conexão entre os fatos e os acusados.

Caminhada pró-anistia

O público da caminhada pró-anistia ontem em Brasília foi maior do que o esperado. O ato serviu como um “início” de pressão política, especialmente sobre os líderes da Câmara. E também para mostrar que os conservadores podem voltar a se manifestar em Brasília, depois do 8 de Janeiro.

A manifestação, que contou com a presença de Bolsonaro, mesmo após a recente cirurgia, percorreu a Esplanada dos Ministérios até a frente do Congresso Nacional. Pouco depois das 18h, o público já havia se dispersado. Segundo a USP, foram 4 mil pessoas. Para os organizadores, e de acordo com as imagens, a caminhada reuniu mais de 10 mil pessoas.

Durante o evento, Bolsonaro disse que o movimento pró-anistia articulado pela oposição está no caminho certo: “Anistia é um ato político e privativo do parlamento brasileiro. O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada”.

O evento reforçou o desejo de parlamentares de manter o PL da Anistia “na íntegra” e barrar a chamada “anistia alternativa”, proposta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar articula um texto no Senado para diminuir as penas de condenados pela participação no 8 de Janeiro.

Mais de 100 milhões

O vídeo do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o escândalo dos descontos ilegais de aposentadorias do INSS já teve mais de 130 milhões de visualizações e ligou o alerta de integrantes do governo Lula.

Nikolas gravou um vídeo descrevendo o esquema como o “maior escândalo da história do país” e pedindo a criação de uma CPI para investigar as fraudes do INSS.

Diante da repercussão, integrantes do Planalto avaliam que é preciso “rebater” o vídeo de Nikolas com outras gravações. A estratégia prevê que deputados do PT e de outras siglas da base publiquem vídeos apontando que as fraudes “teriam começado no governo Bolsonaro e que a gestão Lula atuou para desbaratar o esquema criminoso”...

INSS alivia sindicato de irmão de Lula

O Instituto Nacional do Seguro Social tentou explicar por que não incluiu as três entidades que mais arrecadaram com descontos de mensalidade sobre aposentadorias e pensões nos últimos anos em processos administrativos de responsabilização. Entre elas, está o sindicato do irmão mais velho de Lula, incluído na lista de associações investigadas pela Polícia Federal.

Os procedimentos foram abertos pelo INSS na segunda-feira, para “garantir a uniformidade, harmonia e coesão” das investigações. Em nota, o Instituto afirmou que “foram incluídas associações que constaram na operação como pagadoras de propina a agentes do INSS, bem como aquelas tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua existência”. O INSS alegou que “as investigações continuam para se detectar se outras entidades também se enquadram nos casos previstos na Lei Anticorrupção”.

O critério usado pelo INSS para abrir os processos de responsabilização deixou de fora das novas investigações o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente. Ela foi a terceira que mais arrecadou com descontos, entre 2019 e 2024, e teve salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.

O INSS também livrou, por enquanto, a Contag, que levou R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2024, com descontos de aposentadorias e pensionistas, segundo a CGU. A entidade é presidida por Aristides Veras Santos, irmão do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco.

As entidades aparecem nos relatórios da PF em transações suspeitas, mas, segundo o INSS, não há elementos suficientes para serem enquadradas na Lei Anticorrupção.

Mais juros

O Banco Central decidiu elevar a Selic em 0,5 ponto percentual. A taxa básica de juros sai de 14,25% para 14,75% ao ano. A decisão foi tomada por unanimidade. É o maior patamar desde agosto de 2006, quando a Selic estava em 14,75% ao ano – a taxa ficou nesse nível de 20 de julho a 30 de agosto de 2006, quando Lula era presidente.

O comunicado do Copom (Comitê de Política Monetária) argumenta que a decisão é “compatível” com o objetivo de fazer a inflação convergir para a meta. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) anualizado até março acelerou para 5,48%: “Os riscos para a inflação estão mais elevados do que o usual”.

Ex-traficantes da Globo

Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, um dos traficantes há mais tempo em atividade no Rio de Janeiro e fundador da facção Amigos dos Amigos (ADA), foi preso na manhã de ontem. Ele foi capturado por policiais na Vila Vintém, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio.

Segundo as investigações, Celsinho se aliou ao Comando Vermelho (CV), com quem rompeu no passado, para retomar comunidades que foram dominadas pela milícia. Ele também fez negócios com um grupo paramilitar e “comprou” o controle da Vila Sapê, em Curicica.

A ação dessa quinta-feira fez parte da Operação Contenção, uma ofensiva permanente para conter e atacar o avanço territorial do Comando Vermelho na Zona Oeste do Rio.

Celsinho da Vila Vintém foi um dos traficantes convidados para uma festa das Organizações Globo, em abril de 2023. Era um evento para celebrar o encerramento das gravações da série Veronika. Além dele, também participaram da celebração Alexander Mendes (o Polegar), ex-chefe do tráfico na Mangueira; Nei da Conceição (o Facão) e Amabilio Gomes (o MB), ex-chefes do tráfico no Complexo da Maré.

Para a Rede Globo, eram todos “ex-traficantes, que já tinham acertado suas contas com a Justiça”. Os criminosos posaram para várias fotos, inclusive com a atriz Roberta Rodrigues, protagonista da trama, e o diretor Silvio Guindane.

Cidade Maravilhosa

O Flamengo informou que jogadores do time sofreram uma tentativa de assalto após o desembarque da delegação no Aeroporto do Galeão, no fim da madrugada. O clube teve compromisso na Argentina ontem à noite pela Libertadores.

O Flamengo divulgou o seguinte comunicado: “Ao desembarcarem no Rio de Janeiro, por volta de 5h30 da manhã, retornando para suas casas após partida na Argentina válida pela Conmebol Libertadores, alguns automóveis de jogadores do Flamengo sofreram tentativa de assalto na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso. O carro em que estava o goleiro Rossi, que é blindado, chegou a ser alvejado com quatro tiros. Apesar da grave ocorrência, a tentativa não se concretizou e nenhum dos atletas ou integrantes dos veículos se feriu. Todos os jogadores envolvidos já se encontram em suas residências”.

A gangue em Moscou

Lula vai participar de um jantar hoje à noite oferecido por Vladimir Putin. O petista chegou a Moscou ontem, por volta das 12h15. Ele vai acompanhar o desfile militar que marca os 80 anos da vitória da antiga União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial e ter um encontro bilateral com Putin.

A visita oficial de Lula a Putin seria para “sinalizar a independência da política externa brasileira”, mas analistas sinalizam que pode haver o efeito contrário, reforçando o alinhamento ideológico com a Rússia.

Ao menos 20 líderes estrangeiros aceitaram o convite de Vladimir Putin para participar, em 9 de maio, das celebrações em Moscou do aniversário de 80 anos da vitória soviética na 2ª Guerra. Só gente boa: o ditador chinês Xi Jinping, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, o ditador cubano Miguel Díaz-Canel, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, além de representantes de ex-repúblicas soviéticas e de países africanos que mantêm relações próximas com a Rússia.

Os únicos europeus esperados pelo Kremlin são Robert Fico, da Eslováquia, e Aleksandar Vucic, da Sérvia. Fico afirmou que comparecerá às celebrações militares, apesar dos apelos da União Europeia para que nenhum país membro aceitasse o convite russo. O primeiro-ministro da Eslováquia participou da última edição do CPAC, em Washington, e fez um ótimo discurso, defendendo o conservadorismo... Vai entender...

Para especialistas em política externa russa, Putin usa a data comemorativa para incitar o patriotismo entre a população, ao mesmo tempo em que busca mostrar ao resto do mundo que não está isolado e vem fortalecendo sua posição como liderança alternativa ao Ocidente. Os aparatos de propaganda russos vendem a ideia de que o governo está lutando contra o nazismo na Ucrânia da mesma maneira que fez entre 1941 e 1945, e que essa também é uma guerra patriótica... Um dos argumentos centrais de Vladimir Putin para justificar a invasão da Ucrânia é o objetivo de "desnazificar" o país. Apoiadores da Ucrânia rejeitam essa acusação e contra-argumentam que o presidente, Volodymyr Zelensky, é judeu.

Contra a participação de Lula

Sobre a participação de Lula nos eventos convocados por Putin em Moscou, o jornal O Globo publicou hoje o editorial “Lula trai a memória da Segunda Guerra”. O subtítulo é: “Ao celebrar vitória com Putin, Brasil não deveria endossar a versão mentirosa do conflito usada pelo russo para justificar a agressão contra Ucrânia”. O texto diz o seguinte: “É um erro a decisão de Lula de participar, ao lado do russo Vladimir Putin, das celebrações do Dia da Vitória, que marca o 80º ano do triunfo sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra. Nenhum líder de democracia ocidental relevante aceitou dar apoio público ao responsável pela invasão da Ucrânia, maior agressão militar em solo europeu desde, justamente, o fim da Segunda Guerra”.

William Waack, no Estadão, foi pelo mesmo caminho. O artigo dele termina da seguinte forma: “Nossos soldados lutaram e morreram pela democracia. Celebrar essa vitória ao lado de Putin é dar um tapa na cara deles”.