RESUMO DE NOTÍCIAS – 16/05/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 16/05/2025

CPMI a caminho, o “tio do Zap” bravateiro, as sanções a Moraes e mais sigilo sobre gastos do governo Lula

CPMI inevitável?

O governo Lula já avalia que não terá como impedir a criação da CPMI sobre o escândalo do INSS e se prepara para disputar com a oposição o controle dos postos-chave da comissão. Até o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, defendeu a criação da CPMI. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, também se posicionou favoravelmente à instalação. E o Senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi além e já assinou o requerimento para a instauração da comissão.

Na Câmara dos Deputados, o líder do PT, Lindbergh Farias, se opõe à iniciativa, alinhando-se à posição da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O governo sempre foi contra a CPMI, mas a pressão tem sido grande, e já há assinaturas suficientes para a instalação. O regimento comum do Congresso Nacional prevê que havendo o apoio de um terço dos deputados e um terço dos senadores, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deve ser automaticamente criada. A questão é que a instalação depende da leitura do requerimento em plenário de sessão conjunta do Congresso. E o presidente do Senado – e do Congresso –, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dado sinais de que pode “não ler” o pedido, ou até mesmo adiar a sessão conjunta marcada para 27 de maio, o que evitaria a instalação.

Sindicatos ameaçam

Sindicatos envolvidos no roubo do INSS ameaçam fazer delação premiada para entregar parlamentares que ajudaram no esquema. Representantes das entidades afirmam que o crescimento das fraudes nos últimos anos só foi possível com a ajuda de parlamentares do Congresso Nacional, que possibilitaram contatos importantes dentro do governo e também com instituições bancárias. Os investigados afirmam que não pretendem ficar em silêncio por muito tempo, principalmente se uma Comissão Parlamentar for instalada.

Tio do Zap ou “golpista”?

O policial federal Wladimir Soares, denunciado pela Procuradoria-Geral da República pela “trama golpista”, afirmou em um áudio que estava “preparado” para prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e que Lula não tomaria posse. Em um trecho, Wladimir diz: “Nós não íamos deixar”. De acordo com ele, os planos não foram executados porque faltou “pulso” ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Soares está preso desde novembro por suspeita de integrar suposta organização criminosa acusada de tentar dar um “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder. A denúncia da PGR contra ele e mais 11 pessoas que formam o chamado “núcleo 3” da “trama golpista” vai ser julgada na semana que vem no STF.

Nos áudios, Wladimir Soares diz fazer parte de uma equipe de operações especiais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro na presidência em ação que iria “matar meio mundo de gente”. Ele conta ao advogado Luciano Diniz que um grupo armado do qual fazia parte estava pronto para dar um golpe de Estado assim que Bolsonaro assinasse decreto intervindo contra as eleições.

O policial defendeu ainda que a cabeça do ministro Alexandre de Moraes, do STF, fosse “cortada” e chamou Bolsonaro de frouxo, por não ter enfrentado o tribunal até o fim: “O Alexandre de Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente de colocar um diretor da Polícia Federal, né, o Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele, era ali”.

Os aúdios parecem mais bravatas. O agente da Polícia Federal não demonstra ter proximidade com ninguém da cúpula do governo Bolsonaro e chega a errar o nome do General Braga Netto, que ele chama de “Costa Netto”, para depois se corrigir.

Sanções a Moraes

Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nega que já tenha uma data certa para voltar ao Brasil. Ele afirmou que só pretende retornar quando alcançar seus objetivos em relação ao ministro do STF Alexandre de Moraes: “Só volto quando o Moraes for sancionado”.

O governo Donald Trump está examinando a possibilidade de adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, incluindo a suspensão de vistos e até um eventual confisco de bens e contas que o brasileiro possa ter nos Estados Unidos. As conversas incluem o Departamento de Estado, o Departamento do Tesouro, o Conselho de Segurança Nacional e o Conselho da Casa Branca.

Uma matéria do Uol diz que o governo Trump considera que há “altos riscos” na adoção de sanções contra Alexandre de Moraes, tanto para os interesses americanos quanto em termos de estratégia para apoiar a volta da direita ao poder no Brasil, em 2026… Será?

Escândalos em segredo

Produzindo escândalos todo dia, o governo do PT resolveu se proteger… O Ministério da Gestão e da Inovação decidiu restringir o acesso a documentos que mostram acordos firmados com estados, municípios e ONGs (Organizações Não Governamentais), além de ajustes relacionados a emendas parlamentares. Dados sobre prestação de contas de verbas públicas federais se tornaram restritos na plataforma TransfereGov, que abriga informações sobre os gastos.

A determinação impossibilita saber como R$ 600 bilhões em recursos dos pagadores de impostos estão sendo alocados e contraria uma promessa de campanha do Lula, que garantiu maior transparência nas ações do governo.

Para que recebam recursos federais, as administrações estaduais e municipais, além de ONGs, devem prestar contas de como o dinheiro foi utilizado. Essas informações ficam dispostas no TransfereGov, mas, com a nova determinação, passam a ser sigilosas.

Dados referentes às emendas parlamentares, que nos últimos anos não permitiam, por exemplo, identificar qual congressista havia indicado a destinação do dinheiro nem o beneficiário final da verba pública, entre outras irregularidades, também foram ocultados.

O Ministério disse que “as medidas adotadas no âmbito do ambiente ‘Acesso Livre’ do TransfereGov.br estão em consonância com orientação específica da Advocacia-Geral da União”. A AGU, de acordo com o órgão, “entendeu pela aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – no contexto dos convênios e instrumentos congêneres, o que inclui os documentos de anexos carregados no sistema”.

A CBF é Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, por entender que é inválida uma assinatura no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal que o manteve no cargo, no começo do ano. A defesa do dirigente já recorreu ao próprio STF para tentar anular a nova decisão.

Entre idas e vindas, Ednaldo ocupou a presidência da CBF ao longo de quase quatro anos, iniciados em 2021, de forma interina, depois que outro ex-presidente, Rogério Caboclo, foi afastado, acusado de assédio moral e sexual.

Ednaldo Rodrigues entrou para a diretoria da Federação Baiana de Futebol em 1993. Em 2001, foi eleito presidente da FBF, cargo que ocupou por 18 anos. Em 2018, ele assumiu o cargo de vice-presidente da CBF e, em 2021, com o afastamento do então presidente, Rogério Caboclo, Ednaldo foi escolhido pelo Conselho de Administração da CBF para presidir a entidade de forma interina. No ano seguinte, a Assembleia-Geral Eleitoral da Confederação elegeu Ednaldo para presidente, com mandato até 2026. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, por considerar inválido um termo de ajustamento de conduta, celebrado em 2022 entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Confederação Brasileira de Futebol. O termo alterava as regras para as eleições de presidente da CBF, que vinham sendo questionadas desde 2017 pelo MP. Em janeiro deste ano, o MPRJ aceitou o acordo que reconheceu a legitimidade da eleição vencida por Ednaldo Rodrigues. A ação indicava o fim da manifestação contra a CBF. Em fevereiro, o STF legitimou a eleição de 2022, que conduziu Ednaldo à presidência da Confederação Brasileira de Futebol. Em março, Ednaldo foi reeleito presidente da CBF, em eleição antecipada por ele próprio. Candidato único no pleito, Ednaldo foi eleito por aclamação. Representantes de todas as federações do país e todos os times das séries A e B votaram a favor de Ednaldo, algo inédito na história da CBF. Em abril, a deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), ex-ministra do Turismo, pediu ao STF o “afastamento imediato” de Ednaldo da presidência da confederação. A parlamentar alegou que a assinatura de uma das partes do acordo que encerrou a longa disputa judicial em 2022 não foi realizada de forma livre e consciente. Daniela contestou a autenticidade da assinatura de Antonio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, ex-presidente da entidade e vice de Ednaldo no último mandato. Segundo ela, ainda em 2023, já existia laudo médico apontando que o Coronel Nunes “não tinha as condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada”. Nunes foi diagnosticado com um câncer no cérebro em 2018. Em 7 de maio de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou o pedido para afastar Ednaldo da presidência da CBF. Na decisão, o ministro também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apurasse as alegações de assinatura falsa. E, ontem, o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do TJ-RJ, destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.

Conclusão: se o Brasil não produz mais craques como antigamente, o nível dos dirigentes esportivos continua o mesmo… Desde João Havelange… A CBF já teve alguns presidentes envolvidos em falcatruas. Além de Ednaldo Rodrigues, nos últimos anos, dirigiram a Confederação Ricardo Teixeira, que foi genro de Havelange, José Maria Marin e Marco Polo del Nero…