RESUMO DE NOTÍCIAS – 19/08/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 19/08/2025

O furioso Flávio Dino, os governadores “urubus”, o encrencado Hugo Motta, o covarde Maduro e Trump buscando a paz

A decisão de Flávio Dino

O ministro do STF Flávio Dino decidiu condenar à morte todo o sistema bancário e financeiro do Brasil. Ele determinou que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios com base em determinações unilaterais de outros países… A medida é uma tentativa tresloucada de livrar Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.

Flávio Dino se aproveitou de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) sobre litigância internacional, envolvendo o desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, para, citando “fortalecimento de ondas de imposição de força de algumas Nações sobre outras”, “neocolonialismo”, “sanções” e “ameaças”, vedar o cancelamento de contas, contratos e transações bancárias em geral por determinação de Estado estrangeiro.

Essa é uma decisão impossível de ser cumprida. Na prática, ela significa levar os bancos que mantêm contas de Moraes à falência, porque, pela Lei Magnitsky, serão desligados do sistema financeiro internacional. Um banco que não respeitar as sanções não tem como sobreviver. A determinação de Dino, além de juridicamente inócua, é economicamente desastrosa. As sanções impostas pelos Estados Unidos — amparadas na Magnitsky — produzem efeitos extraterritoriais indiretos: qualquer instituição que dependa do mercado americano, do dólar ou de canais globais de compensação precisa cumpri-las, sob pena de sofrer sanções secundárias.

Na prática, bancos brasileiros que mantêm contas de sancionados enfrentam um dilema impossível de ser resolvido. Se obedecerem ao Supremo e mantiverem as contas, correm o risco de ter de pagar multas pesadíssimas e até de perder acesso ao sistema financeiro americano, o principal hub global. Se encerrarem as contas, atendendo a exigências internacionais, podem sofrer retaliações do próprio Supremo.

Esse tipo de colisão entre “soberania jurídica” e “dependência econômica” já ocorreu em países como Venezuela, Rússia e Irã. Em todos os casos, o resultado foi isolamento, fuga de capitais e colapso cambial. O Brasil não tem margem para brincar com esse risco.

Há ainda o impacto reputacional: investidores estrangeiros interpretam a decisão como tentativa de blindagem de autoridades acusadas de abusos, o que só reforça a percepção de insegurança jurídica e pode acelerar a saída de capital internacional do país.

O advogado americano Martin de Luca, citando decisões similares à de Flávio Dino adotadas na Rússia e na China, afirmou o seguinte: “O discurso da soberania é politicamente atraente, mas economicamente problemático.

Na prática, leis de bloqueio não impedem que sanções estrangeiras produzam efeitos, apenas transferem os custos e incertezas para a própria economia nacional”.

EUA respondem rapidamente a Flávio Dino

O Departamento de Estado dos Estados Unidos usou as redes sociais para responder ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, depois da decisão do magistrado de que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinação unilateral de outros países.

Em publicação no X na tarde de ontem, o Escritório de Assuntos do Ocidente (Bureau of Western Hemisphere Affairs) afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos Estados Unidos ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. O comunicado ainda faz um ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes: “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos Estados Unidos e a seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das graves consequências de violá-las. Cidadãos norte-americanos estão proibidos de fazer transações com ele e cidadãos não americanos devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos também enfrentam o risco de sanções”.

Os governadores “urubus”

O vereador carioca Carlos Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais criticando os governadores que se dizem de oposição ao governo Lula e se apresentam como candidatos a presidente nas eleições do ano que vem. Sem citar nomes, Carlos acusa os governadores da “direita” de se comportarem como “ratos” e de sacrificarem o povo pelo poder: “A verdade é dura: todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Limitam-se a gritar “fora, PT”, mas não entregam liderança, não representam o coração do povo. Querem apenas herdar o espólio de Bolsonaro, se encostando nele de forma vergonhosa e patética”.

A mensagem é endereçada aos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, Goiás, Ronaldo Caiado, Paraná, Ratinho Júnior, e São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Carlos classificou a postura deles como “desumana, suja, oportunista e canalha”. Segundo ele, os políticos “lavam as mãos e seguem seus governos como se nada tivesse acontecido”.

A cassação do mandato de Motta

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União avalie os valores movimentados pelo gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apurar indícios de rachadinha, funcionários fantasmas e acumulação indevida de cargos públicos. Se confirmados, também solicita a punição dos envolvidos em possíveis atos de improbidade administrativa e desvio de dinheiro.

A representação foi encaminhada pelo representante do Ministério Público junto ao TCU nessa segunda-feira, três dias depois da revelação de que a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, detém procurações com poderes “amplos e ilimitados” para sacar salários e movimentar valores das contas de 10 funcionários e ex-funcionários dele.

Ivanadja Velloso é ré por improbidade administrativa em ação do Ministério Público Federal que apontou um esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado do presidente da Câmara. A chefe de gabinete teve autorização para movimentar valores superiores a R$ 4,1 milhões em salários de funcionários de Hugo Motta.

E o ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para investigar “fatos potencialmente ilícitos praticados e consumados”. Na notícia-crime enviada na última sexta-feira, ele pede a apuração de eventuais ilegalidades cometidas por Hugo Motta e Ivanadja Velloso.

Maduro convoca exército de milicianos

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a mobilização de 4,5 milhões de milicianos em resposta ao que chamou de “ameaças” dos Estados Unidos, que aumentaram a recompensa por informações que levem à captura dele e lançaram uma operação antidrogas com militares no Caribe.

Composta por aproximadamente 5 milhões de reservistas, segundo dados oficiais, a milícia foi criada pelo ex-presidente Hugo Chávez e tornou-se posteriormente um dos cinco componentes da Força Armada Nacional Bolivariana. Como a população da Venezuela é de cerca de 30 milhões de pessoas, os milicianos representam 1/6 da população do país.

Maduro reclamou do que chamou de “repetição podre” de ameaças: “Os primeiros a manifestar solidariedade e apoio a este presidente trabalhador que aqui está foram os militares desta pátria”. O ditador pediu às bases políticas do seu governo que avancem na formação das milícias camponesas e operárias “em todas as fábricas”: “Fuzis e mísseis para a força camponesa! Para defender o território, a soberania e a paz da Venezuela. Mísseis e fuzis para a classe operária, para que defenda a nossa pátria!”.

No início de agosto, o governo Trump elevou para US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) a recompensa por informações que levem à prisão ou condenação de Nicolás Maduro.

A administração Trump afirmou que o valor foi dobrado porque Maduro representa uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. O governo americano afirma que o ditador venezuelano é “um dos maiores narcotraficantes do mundo”.

Trump está empenhado em acabar com a guerra

Seis meses depois do tenso bate-boca com Donald Trump, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, voltou à Casa Branca nessa segunda-feira. Dessa vez, o encontro reuniu também líderes europeus, em busca de avanços nas negociações de paz, ou pelo menos um cessar-fogo, para o conflito contra a Rússia.

A cúpula, organizada por Trump, terminou com um bom aceno do lado russo: uma ligação direta ao líder da Rússia, Vladimir Putin, confirmada pela Casa Branca e pelo Kremlin. O telefonema abriu caminho para a possível realização de uma cúpula trilateral entre Trump, Zelensky e Putin, sinalizando nova etapa na busca por um cessar-fogo.

A reunião na Casa Branca teve a participação de figuras-chave do cenário internacional: Emmanuel Macron (França), Giorgia Meloni (Itália), Friedrich Merz (Alemanha), Keir Starmer (Reino Unido), Ursula von der Leyen (Comissão Europeia), Alexander Stubb (Finlândia) e Mark Rutte (Otan).

O encontro teve como foco principal as garantias de segurança para a Ucrânia, fornecidas em coordenação entre Washington, a União Europeia e a OTAN, além do alinhamento sobre estratégias para encerrar a guerra, que já dura três anos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou que a UE e os Estados Unidos estão dispostos a oferecer “fortes garantias de segurança” à Ucrânia, combinando apoio militar e econômico… O impasse está em torno da entrega pela Ucrânia de parte do seu território à Rússia.

Logo depois da reunião, Trump anunciou que havia falado por telefone com Putin: “Liguei para o presidente Putin e comecei a organizar uma reunião, em local a ser definido, entre ele e o presidente Zelensky. Após esse encontro, teremos uma reunião trilateral, que seria composta por nós três. Todos estão muito felizes com a possibilidade de paz para a Rússia e a Ucrânia”.