RESUMO DE NOTÍCIAS – 20/03/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 21/03/2025

Hugo Motta, o mentiroso, Alexandre de Moraes, o psicopata, e Lula, o presidente da “república de ladrões”

A “redemocratização”

O Congresso fez uma cerimônia para marcar os 40 anos da “redemocratização” do Brasil. A comemoração reuniu muita gente que jura que, na época do regime militar, lutava por democracia, quando na verdade queria implantar no Brasil uma outra ditadura: a do proletariado. Entre essas figuras maléficas estava José Dirceu... Também participou do evento José Sarney, que, como presidente, lançou três planos econômicos fajutos para “combater” a hiperinflação, e sempre representou o que há de pior na política brasileira.

Pois o mais novo presidente que a Câmara dos Deputados já teve, Hugo Motta, de apenas 35 anos, mostrou que é um político velho e velhaco. O discurso dele é a mais perfeita negação da realidade atual. O que Motta teve a coragem de dizer faz dele um criminoso, aliado àqueles que permitem que o Brasil seja vítima de uma infinidade de abusos, arbítrios e ilegalidades: “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos, não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais. Nunca mais”.

A paixão de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nessa quarta-feira que Meta e X enviem à Polícia Federal os dados das contas utilizadas pelo jornalista Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. As plataformas devem fornecer à PF o conteúdo das postagens feitas por Allan entre 1° de junho de 2024 e 1º de fevereiro de 2025. Moraes deu prazo de 10 dias para que as empresas cumpram as ordens. E ele também quer conseguir os IPs dos dispositivos usados por Allan, o que permitiria que Moraes tivesse acesso à geolocalização do jornalista, que vive nos Estados Unidos desde 2020. Como assessores do ministro, em mensagens publicadas pela Folha de São Paulo, cogitaram a possibilidade de usar “jagunços” para levar Allan dos Santos à força e ilegalmente de volta ao Brasil, não é errado dizer que o jornalista está exposto a enorme risco.

Quem pode se defender?

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que provaria que a ré Diovana Vieira, presa no acampamento em frente ao Exército um dia depois das manifestações, só chegou a Brasília após a invasão dos prédios da praça dos Três Poderes. A Defensoria classificou a medida como “violação ao contraditório e à ampla defesa”. Em nota, a Defensoria disse que a manifestação em processos judiciais não representa a opinião da instituição e que repudia “qualquer tentativa de politização” de sua atuação. A Defensoria pediu a absolvição de Diovana. Segundo a DPU, ela chegou a Brasília no fim da tarde de 8 de janeiro de 2023, após os ataques, e o objetivo da viagem era acompanhar sua ex-sogra. Para tentar comprovar esse episódio, a DPU pediu que o STF intimasse, como testemunha, o motorista de ônibus que levou a ré à capital, o que Moraes negou.

Diovana Vieira é ré no Supremo pelos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas; associação criminosa; e concurso material. Ela ficou presa durante uma semana, e depois passou a cumprir medidas cautelares.

E o criminalista José Luis de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto no STF, afirmou que vai protocolar uma representação na OAB por ter o trabalho cerceado na Corte. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que a entidade apoiará qualquer advogado que tiver prerrogativas violadas: “Independentemente de quem os advogados estejam defendendo, o que nos importa é o respeito às prerrogativas da classe.” É sério, Simonetti, haverá, finalmente, uma reação da OAB? Se sim, será tardia e, assim, deve ser forte e ter poder mágico de transformação.

Mais juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central, por decisão unânime, aumentou ontem a taxa básica de juros de 13,25% para 14,25%. Com essa quinta alta consecutiva, a terceira de um ponto percentual, a Selic alcançou o mesmo patamar registrado na crise econômica deflagrada no governo Dilma Rousseff, em 2016. Em comunicado, o Copom anunciou um novo “ajuste de menor magnitude” em maio, sem indicar percentual.

Haddad em queda

A avaliação do mercado financeiro sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, piorou muito entre o levantamento anterior da pesquisa conduzida pela Genial/Quaest, em dezembro, e o de março, divulgado ontem. O percentual de avaliações negativas subiu de 24% para 58% no intervalo, com as avaliações positivas retrocedendo de 41% para 10%. A avaliação regular passou de 35% para 32%.

Filipe Barros na CREDN

O deputado Filipe Barros (PL- PR) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, após um acordo entre líderes de bancadas que deu ao seu partido o comando do colegiado. O PL pretendia indicar Eduardo Bolsonaro, mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro se licenciou do cargo na Casa para viver nos Estados Unidos.

Em discurso, o deputado do PL disse que seu grupo político foi “escolhido para ser eliminado da vida pública”: “A despeito de combate a um suposto extremismo, se pratica o pior extremismo de todos, o da coerção estatal e o da judicialização da política”. Segundo ele, a comissão que vai assumir representa “trincheira para que resgatemos a nossa verdadeira soberania, nossas liberdades, para que a nossa democracia volte a ficar de pé. Temos inúmeros casos de interferência indevida na nossa democracia”.

A Câmara definiu os partidos que vão comandar cada uma das 30 comissões permanentes. O PL ficou com cinco colegiados – o maior número – e pôde escolher os dois que mais o interessavam. A sigla abriu as escolhas, optando por Relações Exteriores e Saúde. Esta última é a que mais controla as emendas de comissão e, em 2024, teve R$ 4,5 bilhões do Orçamento.

Como previa um acordo firmado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP- AL) e mantido pelo seu sucessor, Hugo Motta (Republicanos-PB), o União Brasil vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça, colegiado mais importante da Casa.

A federação que inclui PT, PCdoB e PV ficou com quatro comissões: Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Cultura.

É só um celular...

Lula defendeu nessa quarta-feira a chamada PEC da Segurança Pública, supostamente para combate a facções criminosas. A ideia é aumentar a participação da União no enfrentamento à criminalidade, com novas normas para integrar as forças de segurança. Segundo o petista, o objetivo é garantir que o "lugar de bandido não é na rua, assaltando as pessoas". Ele disse que o governo “não pretende permitir que a República de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse país". Lula é mesmo uma graça... As pessoas já estão assustadas há muito tempo... E ele sempre vitimizou os bandidos e relativizou crimes. Em discurso de 2019, o petista disse o seguinte: “Eu não posso ver mais jovens de 14 e 15 anos assaltando e sendo violentados e assassinados pela polícia, às vezes inocentes e às vezes porque roubaram um celular”...

Em julho de 2023, o juiz de Direito Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales, interior de São Paulo, disse, em decisão judicial, que “Lula relativiza o crime de furto e roubo de celular, colaborando para que a prática se torne corriqueira no país”. O juiz decretou a prisão preventiva de um homem por furto e afirmou que a única alternativa era manter o acusado preso, já que outras medidas não seriam suficientes para impedir a prática de novos crimes: "Talvez o furto de um celular tenha se tornado prática corriqueira na capital, até porque essa conduta é relativizada por quem exerce o cargo atual de presidente da República, mas, para quem vive nesta comarca, crime é crime, e não se pode considerar como normal e aceitável a conduta de alguém que subtrai o que pertence a outrem."

Está certo o juiz: Lula e combate à criminalidade, nada a ver.

Eleições 2026

O ex-governador de São Paulo João Doria endossou uma possível candidatura do atual governador, Tarcísio de Freitas, à presidência da República em 2026. Ele considera que o ex-ministro de Bolsonaro tem feito uma boa gestão e que cabe apenas a Tarcísio “a decisão de renunciar ao mandato para percorrer o país em busca da vitória como candidato a presidente no ano que vem.”

E o cantor sertanejo Gusttavo Lima afirmou que não será candidato nas eleições de 2026. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele disse que desistiu de tentar se candidatar à Presidência, como havia anunciado em janeiro, e afastou, por ora, a possibilidade de concorrer a outro cargo eletivo. Falava-se que Lima poderia ser candidato a senador.

O recuo da pré-candidatura de Lima ocorre a menos de três semanas do lançamento da candidatura do atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a presidente. Ele e Gusttavo Lima são amigos e poderiam formar uma chapa nas eleições do ano que vem. Só que Caiado está condenado pela Justiça Eleitoral a oito anos de inelegibilidade. De acordo com a decisão, ele usou a sede do governo goiano durante as eleições de 2024 para realizar um evento de campanha de seu candidato a prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, do União Brasil, que acabou eleito. Ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e no Tribunal Superior Eleitoral.

Assassinato de bebês: uma notícia boa e uma ruim

A juíza de Direito Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Hospital da Mulher da capital paulista assassine bebês no ventre das mães em casos de gravidez decorrente da retirada de preservativo sem consentimento, prática conhecida como "stealthing".

A liminar é uma resposta a ação popular movida pela bancada feminina do PSOL na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.

Na decisão, o TJ-SP considerou que o “stealthing” configura um tipo de violação à liberdade sexual, pelo artigo 215 do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. A pena é de dois a seis anos de prisão. O crime se equipara a violência sexual, presente no artigo 128 como um dos casos em que o assassinato de bebês em gestação é permitido.

Agora, a notícia boa... Depois de encaminhar recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal no começo do mês, tentando garantir o assassinato de bebês até o último mês de gestação, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) suspendeu o pedido.

De acordo com o MPDFT, a mudança foi determinada nessa quarta-feira por unanimidade pelas Câmaras de Coordenação e Revisão da Saúde e também do Núcleo de Direitos Humanos, órgãos que direcionam e analisam ações do Ministério Público no Distrito Federal.

Segundo o Instituto Isabel, uma das organizações pró-vida que criticaram a recomendação e buscaram apoio de autoridades para suspender o documento, a mobilização de diversos parlamentares federais e distritais foi essencial para a mudança, assim como a participação de cidadãos que questionaram a recomendação.

No documento suspenso — que não tinha força de lei, mas poderia ser aceito pelo governo distrital — cinco promotoras do Núcleo de Direitos Humanos do MPDTF solicitavam “serviço de interrupção gestacional nos casos previstos em lei, após a 22ª semana de gestação”.

Segundo o pedido do MP, era preciso assegurar a “efetiva execução e acessibilidade ao procedimento de aborto, além de garantir qualificação contínua e obrigatória dos profissionais envolvidos para que prestem atendimento célere e livre de qualquer forma de constrangimento”.

Mais uma vitória de Milei

O Congresso da Argentina deu sinal verde para o governo de Javier Milei selar um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permite o refinanciamento da dívida e o acesso a novos fundos. O aval ao presidente foi dado no mesmo dia em que houve protestos nas ruas de Buenos Aires – com a participação de torcidas organizadas de futebol – contra o rígido ajuste fiscal do governo e o novo acordo com o FMI.

Com 129 votos a favor, 108 contra e 6 abstenções, a Câmara dos Deputados endossou um decreto de necessidade e urgência (DNU) para avançar com o novo acordo com o organismo internacional. O peronismo, a principal força de oposição e que, quando na presidência, provocou um enorme endividamento da Argentina, votou contra e advertiu que não reconhecerá a nova dívida contraída com o FMI, se voltar a controlar o governo...

Os “democratas” contra Musk

Pelo menos cinco veículos da Tesla foram danificados na madrugada de anteontem em Las Vegas, no estado de Nevada. Dois automóveis foram completamente consumidos por chamas e alguns foram atingidos por tiros. Desde que Elon Musk entrou no governo de Donald Trump, à frente do Departamento de Eficiência Governamental, sua montadora vem sendo alvo de ataques. Trump e Musk classificam os ataques como “atos de terrorismo”.

Na segunda-feira, a polícia de San Diego, na Califórnia, relatou que vários veículos da Tesla foram encontrados com suásticas pintadas em spray. Outros incidentes incluíram pichações em concessionárias, coquetéis Molotov lançados em estacionamentos de lojas da empresa e estações de recarga incendiadas.

Com a tensão em torno da Tesla, a montadora foi retirada do Salão Internacional do Automóvel de Vancouver, no Canadá, devido a preocupações com segurança.