RESUMO DE NOTÍCIAS – 21/05/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 21/05/2025

Não foi golpe, prerrogativa zero e mais um escândalo na organização da COP30

Novo depoimento

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior presta depoimento ao Supremo Tribunal Federal hoje. Ele é testemunha de acusação, convocada pela Procuradoria-Geral da República para depor em ação penal que analisa suposta “trama golpista” do chamado núcleo 1, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Baptista Júnior prestaria depoimento na segunda-feira, com outros quatro convocados pela PGR, mas solicitou a alteração da data, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, atendeu ao pedido, remarcando o depoimento para esta quarta. Assim como os demais, o depoimento será tomado por videoconferência.

A oitiva dará a Baptista Júnior a chance de esclarecer informações sobre a reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira teriam apresentado aos comandantes das Forças Armadas um documento sobre a adoção de dispositivos constitucionais para impedir que um condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro voltasse à presidência.

Segundo a Polícia Federal, na oportunidade, os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contra qualquer plano que impedisse a posse de Lula.

“Prerrô” sem prerrogativas

O Prerrogativas, grupo de advogados ligados a Lula, apresentou à Procuradoria-Geral da República um pedido de abertura de investigação criminal contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por falas da parlamentar sobre ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente Alexandre de Moraes.

Para o coletivo de advogados, durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis fez acusações “infundadas” contra Moraes, dizendo que o magistrado teria alterado decisão judicial relacionada ao caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Para o grupo Prerrogativas, as falas da parlamentar podem configurar os crimes de calúnia e difamação, e não estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Bia Kicis respondeu: “O Prerrogativas não tem prerrogativa para me representar por calúnia e difamação. Nos crimes contra a honra, somente o próprio interessado poderia representar contra mim. Quem tem prerrogativas que estão sendo violadas sou eu, a imunidade parlamentar. Esse grupo prerrogativas só serve para violar prerrogativas”.

Motta: quem manda é o STF

O projeto que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários nessa terça-feira, depois de uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta, disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Parece que Motta resolveu aceitar que quem manda é o STF…

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse que se recusa a construir um texto que precise do aval do STF. E lembrou aos parlamentares que já elaborou uma proposta alternativa e mais enxuta, que dá anistia parcial aos envolvidos no 8 de Janeiro, mantendo apenas as condenações para quem foi filmado destruindo o patrimônio público.

E o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, depois de uma viagem à China com Lula, não facilitou o acesso da oposição ao chefe do Congresso. Até o momento, líderes da oposição não tiveram acesso a Alcolumbre.

Fim da roubalheira?

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/2025. A proposta proíbe descontos em benefícios como os que foram feitos, de maneira irregular, no escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

O requerimento foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, quando há unanimidade, sem necessidade de registro voto por voto. A aprovação permite que o texto seja apreciado diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões.

O PL prevê revogar o trecho da Lei de Benefícios da Previdência Social que autoriza o pagamento de “mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados”. Dessa forma, os descontos não seriam mais possíveis.

O projeto é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e ainda não teve relator designado.

O governo contra as investigações

O governo continua agindo contra a CPMI do INSS, e a AGU só está “investigando” 12, das 41 entidades denunciadas por fraudes contra aposentados e pensionistas… Precisa dizer mais alguma coisa?

Escândalo todo dia

O governo Lula comprou galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) com preços até 611% mais caros do que os valores apurados em outras compras públicas. Em dinheiro, isso representa um prejuízo potencial de R$ 896 mil.

No total, a gestão da COP30 vai pagar R$ 1 milhão por 51 mil galões de 20 litros de água para as duas semanas de evento. Dessa quantidade, 14,2 mil galões foram comprados a um preço de R$ 30,22 por item. A outra parte – 37,5 mil galões – saiu por R$ 18,27.

Esses dois valores estão bem acima do preço praticado em outros contratos firmados pela Administração Pública para aquisição de galões de 20 litros de água mineral. É o que mostra levantamento feito a partir do Painel de Preços do governo federal.

No fim do mês passado, por exemplo, o Senado firmou contrato para fornecimento de 60 mil galões por R$ 4,25 a unidade, num total de R$ 255 mil. Essa transação demonstra que o contrato firmado pela organização da COP30 ficou até sete vezes mais caro do que a licitação recém-concluída pelo Senado Federal, apesar da quantidade semelhante de itens.

Outros órgãos da Administração Pública conseguiram valores ainda mais baratos na compra do galão de 20 litros, licitando volumes similares ou até mesmo inferiores ao total comprado pela organização da COP30, inclusive na Região Norte do Brasil.

A Universidade Federal do Acre pagou R$ 4,95 na unidade de galões para aquisição de 49,5 mil itens. A compra foi realizada em abril do ano passado. Naquele mesmo mês, a Justiça Federal em Pernambuco licitou 36,2 mil unidades do galão, pagando R$ 3,80 no valor unitário do material.

Também em abril de 2024, o Comando da Aeronáutica pagou o equivalente a R$ 10,10 por unidade para a compra de 87,7 mil galões de água. Para aquisição de 55,8 mil galões de 20 litros, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, pagou R$ 5,55 em cada unidade.

Em 2025, o cenário é parecido. O Senado Federal, por exemplo, repetiu os valores praticados em 2024 e pagou R$ 4,25 na unidade para compra de 60 mil galões de 20 litros para prazo de um ano.

Mesmo comprando uma quantidade inferior comparada à organização da COP30, o Comando da Marinha conseguiu pagar mais barato na compra dos galões: R$ 3,89 no valor unitário de 40,9 mil garrafões; e R$ 4,95 a unidade para uma segunda aquisição que licitou 41,9 mil garrafões de água com as mesmas especificações. As compras foram realizadas em janeiro deste ano.

Quem está por trás da montagem da COP30 é a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), que firmou um convênio com o governo federal. O contrato com a entidade, feito sem licitação, está orçado em R$ 480 milhões, e a OIE receberia 5% desse valor, como taxa de administração do serviço. Pois a “comissão” foi reajustada, em março do ano passado, para 10%, o que engordaria os cofres da OIE em R$ 48 milhões…

Os “artistes” e a Janja

Lula afirmou nessa terça-feira que artistas sofreram “um duro golpe” e foram “demonizados por quatro anos”. Foi durante a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro.

O petista entregou as medalhas da Ordem do Mérito Cultural para 112 pessoas e 14 instituições. A homenagem estava suspensa desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019.

Os homenageados são reconhecidos em três diferentes graus: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas de atuação.

E Janja da Silva recebeu a medalha Grã-Cruz, a maior distinção da cerimônia de homenagem… Ela já tinha recebido outras condecorações do atual governo brasileiro e de outros países também: Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, por “serviços meritórios e virtudes cívicas”; Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, por suas “contribuições ao bem-estar físico e mental dos brasileiros”; Medalha Tiradentes, oferecida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por “serviços prestados à sociedade”; Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra, a mais alta distinção do governo francês; e a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, entregue pelo governo de Portugal.

Na cerimônia de ontem no Rio, Lula também homenageou Xuxa, Paula Lavigne, Preta Gil, Gregório Duvivier e Marilena Chauí, aquela “filósofa” que “odeia a classe média”…

Abandonem o Lula

Vera Magalhães assinou hoje no O Globo o artigo “Vaias são trilha de crise sem fim”, numa referência às vaias que Lula recebeu durante evento com prefeitos de todo o Brasil. O texto confirma o que todo mundo já sabia que aconteceria, mesmo antes da posse do petista: “A fragilidade de Lula diante de um cenário adverso, em que as crises, em vez de ser debeladas, vão se somando, é cada vez mais notória”.

Contra o terrorismo

O comandante do Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM), almirante da Marinha Alvin Holsey, está no Brasil para uma visita de três dias que incluirá encontros estratégicos com representantes do governo Lula e das Forças Armadas.

Essa é a primeira visita do almirante Holsey ao Brasil desde que assumiu o SOUTHCOM, em novembro de 2024. A viagem representa uma oportunidade para aprofundar a cooperação em segurança.

Durante sua estadia na capital federal, Holsey terá reuniões com o ministro da Defesa, José Múcio, e com integrantes do alto comando das Forças Armadas brasileiras. Após os encontros, ele segue para o Acre, onde visitará a região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.

Em nota oficial, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília escreveu o seguinte: “A atuação contínua do Brasil como líder na promoção da cooperação regional em segurança, colaboração em defesa e parcerias multinacionais evidencia o compromisso compartilhado entre as duas maiores democracias e Forças Armadas do Hemisfério Ocidental, que atuam lado a lado em prol de um futuro seguro, pacífico e próspero”. A representação diplomática americana certamente se referia ao governo anterior, de Jair Bolsonaro, e não ao Brasil do PT.

Recompensa contra o terror

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília anunciou que o governo americano pagará uma recompensa de até US$ 10 milhões para quem fornecer informações sobre a atuação do grupo terrorista Hezbollah na fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai.

Segundo a embaixada, a recompensa será dada em troca de informações sobre como o grupo extremista age na região da Tríplice Fronteira em atividades, por exemplo, de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes.

De acordo com a representação americana, são objeto de interesse pistas que resultem na identificação das fontes de receita do grupo extremista, de facilitadores financeiros ou doadores.

A recompensa também poderá ser paga a quem fornecer relatos sobre instituições financeiras, empresas ou grupos de investimentos pertencentes ou controlados pela organização criminosa.

As autoridades americanas buscam ainda dados de empresas de fachada envolvidas na aquisição internacional de tecnologia para o Hezbollah. E informações que levem à descoberta de esquemas criminosos que envolvam integrantes ou apoiadores do grupo.

“Despiora” ataca novamente

A Folha de São Paulo publicou hoje coluna de Vinicius Torres Freire cujo título é: “Avaliação de Trump despiora”. O texto começa assim: “A avaliação de Donald Trump despiorou. Não é tão baixa quanto no fim de abril, mas está longe do nível do início de mandato. A despiora ocorreu depois de Trump desistir dos aumentos dos impostos de importação”.Pelo jeito só o que não “despiora” é a nova velha imprensa brasileira…