RESUMO DE NOTÍCIAS – 28/04/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 28/04/2025

Lupi e a corrupção, Esther Dweck e a corrupção e Rui Costa e a corrupção

Lupi envolvido com corrupção? Que surpresa...

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências. O esquema de fraudes pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as investigações, onze associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a permissão deles.

O primeiro alerta a Carlos Lupi foi feito em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, que reúne a cúpula da pasta e do INSS e é presidido pelo ministro, no dia 12 de junho de 2023. A ata diz o seguinte: “Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”.

Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas... Mais um trecho da ata: “Tonia Galleti pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle”. Carlos Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”

O ministro, então, solicitou que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023. O que, mais uma vez, não aconteceu. O conselho optou por encaminhar outros assuntos.

A primeira medida concreta do INSS para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias. Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.

Portanto, com base em 23 atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social, durante a gestão Lupi, as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril do ano passado, dez meses depois do primeiro alerta.

Uma auditoria da CGU mostra que o volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por mês. Justamente no período em que o ministro Carlos Lupi não tomou medidas concretas, mesmo tendo sido alertado.

Apesar dos alertas da conselheira e mesmo depois da inclusão das fraudes nas reuniões do conselho, em abril do ano passado, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos na última semana, com a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. As associações suspeitas também só foram descredenciadas depois da operação.

Carlos Lupi também foi ministro de Dilma Rousseff no primeiro mandato dela. Ele chefiou o Ministério do Trabalho e foi demitido ainda no primeiro ano, por suspeita de corrupção na pasta. Várias denúncias apontavam irregularidades em convênios firmados com Organizações Não-Governamentais (ONGs). Segundo as acusações, assessores do ministro cobravam propina para resolver pendências de ONGs com o ministério. Tudo com o conhecimento de Lupi.

Na época, o atual ministro da Previdência disse que fora vítima de “perseguição política e pessoal da mídia” e que sua demissão foi necessária “para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras do país contra o Trabalhismo não contagiasse outros setores do governo”.

Mais falcatrua do PT

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Esther Dweck, firmou contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, uma empresa de terceirização investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União por suspeita de fraudes em licitações do governo federal. A empresa vai fornecer mais de mil funcionários terceirizados para 12 ministérios.

Na primeira licitação para a escolha da empresa que prestaria esse serviço, a vencedora foi a R7 Facilities, que está em nome de um laranja, recebeu benefícios fiscais indevidos e é investigada pela Polícia Federal por ter montado um grupo de empresas para fraudar licitações do governo. O problema é que a Esplanada, que levou a segunda licitação, faria parte do esquema.

Rui Costa suspeito também

Outro ministro do Lula que deveria se explicar sobre falcatrua é Rui Costa, da Casa Civil... Na semana passada, falamos do Carlos Gabas, que o TCU liberou de responsabilidade na compra de 300 respiradores de uma empresa que vendia produtos à base de cannabis. Era época da covid, e Gabas era secretário-executivo do Consórcio Nordeste, que pagou adiantado para a Hempcare R$ 48,7 milhões pelos respiradores, que nunca foram entregues. Rui Costa, então governador da Bahia, era quem presidia o Consórcio...

A área técnica do TCU apontou uma série de irregularidades na compra, pediu pagamento de multa, mas foi ignorada. Agora, a investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 foram desviados pela empresa contratada por meio de sucessivas transferências bancárias. O dinheiro bancou gastos particulares, como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito. Em um intervalo de apenas um mês, a empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo integralmente tudo o que recebeu do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra dos respiradores.

Em abril do ano passado, a dona da Hempcare, Cristiana Taddeo, admitiu em delação premiada que pagou comissões milionárias a um lobista que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto.

Lava Jato só para o Collor

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou na última quinta-feira a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O ministro Gilmar Mendes recuou sobre um pedido para que o julgamento fosse realizado presencialmente.

Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, o placar está seis a zero, ou seja, os ministros já formaram maioria de votos para manter Collor detido. Só que eles podem mudar suas manifestações até o encerramento do julgamento, às 23h59.

Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato. Para o Supremo, ficou comprovado que Collor e aliados receberam R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, por terem "intermediado" contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras, com a UTC Engenharia.

A construtora fez um acordo de leniência e assumiu que fez pagamento de propina a vários políticos... Entre eles, Dilma Rousseff, Lula, Edinho Silva, Aloízio Mercadante, Ciro Nogueira, Arthur Lira, Fernando Haddad, João Vaccari Neto, José Dirceu... Mas só Fernando Collor foi condenado...

PCC e STF

Pelo menos um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) tentou, sem sucesso, aproximar-se do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, por meio de emissários que voaram até Brasília e pleitearam reuniões com o membro da mais alta Corte do país.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) tocado pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo, ligado ao Ministério Público do estado – revela como Rodrigo Felício, o “Tiquinho”, dribla todas as camadas de proteção da Penitenciária de Segurança Máxima Presidente Venceslau II, no interior paulista.

O criminoso consegue enviar cartas escritas à mão que ultrapassam os muros da cadeia e chegam aos comparsas que estão nas ruas. Em uma delas, Tiquinho orienta a filha sobre como deveria conversar com o ministro Kássio Nunes Marques.

A investigação mostra que, apesar dos diálogos, não há elementos que apontem ter havido qualquer encontro entre o ministro e pessoas ligadas a Tiquinho. Além de a reunião não ter ocorrido, Nunes Marques, como relator, rejeitou seis pedidos feitos pela defesa do criminoso.

O trecho da investigação que revela a audácia de Tiquinho envolve uma longa conversa travada entre a filha dele e a companheira, que o visita na prisão. Por meio do WhatsApp, a jovem afirma à madrasta que quer enviar um recado ao pai. “Participei de jantar em uma embaixada com meu namorado, que possui amigos que podem conseguir contatos e acesso ao ministro Kassio Nunes”, disse.

Na conversa, a jovem alerta, ainda, que um “amigo” ficou de marcar uma reunião diretamente com Kassio e que daria “resposta” no dia seguinte, pois a pessoa falaria com um “contato” dentro do Supremo, às 14h, e traria uma resposta.

Em novo diálogo, a filha afirma ter enviado um telegrama ao pai explicando que estão com dificuldades de marcar a reunião e de realizar o contato com uma pessoa de extrema confiança no STF. “Chegaram até a conseguir uma reunião com uma pessoa que trabalhou diretamente com o ministro. Contudo, perceberam que esse contato não renderia o resultado pretendido, mas que continuam nas tentativas de conseguirem o contato”, diz o trecho da conversa extraída na investigação do Gaeco.

Acionado pela reportagem, o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques informou ter identificado oito ações em nome da parte Rodrigo Felício. Entre elas, seis tiveram decisões do ministro desfavoráveis a Tiquinho, as quais foram confirmadas pela Segunda Turma.

Nas outras duas, houve pedido de Rodrigo Felício para que os processos fossem redistribuídos ao ministro Edson Fachin, e os autos foram encaminhados para a presidência analisar eventual prevenção.

Dia Mundial da Educação

No Dia Mundial da Educação, o Brasil não tem o que comemorar... Foi divulgada hoje uma pesquisa do Iede que mostra que apenas 5,2% dos alunos que estavam no 3º ano do ensino médio na rede pública em 2023 apresentaram um nível de aprendizagem em matemática considerado adequado. Já entre os alunos que estavam terminando a etapa de educação básica na rede privada, 30,5% tiveram o mesmo nível de desempenho.

A análise tem como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023. O número aparece ainda no estudo “Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia”, do Todos Pela Educação, grupo apoiado pelo globalista Jorge Paulo Lemann, também divulgado nesta segunda.

Os dados indicam que o nível de aprendizagem de matemática voltou a panoramas de mais de uma década atrás.

Caos na Europa

A Europa ficou sem energia nesta segunda-feira. Espanha e Portugal enfrentaram um apagão generalizado, com falha também nas telecomunicações por rede móvel. Quase toda a Europa foi afetada. Em Portugal e na Espanha, a comunicação só era possível por dados móveis e aplicativos de mensagens. A circulação do metrô também foi interrompida. Segundo o jornal português Público, os passageiros de Lisboa tiveram de ser retirados das estações. As causas ainda não foram identificadas, mas um possível ciberataque não está descartado.