RESUMO DE NOTÍCIAS – 29/05/2025

Publicado originalmente por Redação Timeline em 29/05/2025

STF reativo e suas “cadelas” na imprensa, Haddad admite descalabro econômico e Lula fala de “parceria” com Deus

Ponha-se no seu lugar, STF

Deu no Estadão: “Uma ala do STF acendeu o alerta para possíveis sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, após anúncio da Casa Branca de que restringirá visto para autoridades estrangeiras ‘cúmplices na censura’, mas ainda aposta que integrantes ‘moderados’ do governo Trump evitarão confronto direto com o Brasil. Um magistrado da corte afirmou que é preciso esperar o desenrolar dos fatos e que, se houver algum ato, ‘veremos a reação’. A avaliação é de que há pressão das big techs por sanções a Moraes devido ao embate do ministro com o bilionário Elon Musk. Por outro lado, há esperança de que parte do governo americano atue para esfriar o conflito, ao levar em conta a relação comercial entre os dois países e o papel estratégico do Brasil na América Latina”.

Ponha-se no seu lugar, Bergamo

“Caso o governo de Donald Trump confirme que tomará medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, o STF reagirá e elevará o tom contra Jair Bolsonaro”, avaliou a colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo. Ela declarou o seguinte: “Imagino que o governo brasileiro já disse ao governo americano que haverá reações, e o Supremo também demonstra isso. Para mim, parece muito lógico que, se essas sanções vierem, o STF subirá o tom. Não sei se isso pode justificar uma prisão de Jair Bolsonaro”. Bergamo destacou que o governo federal reagirá com veemência caso os Estados Unidos realmente aprovem sanções contra Moraes: “Se o governo Trump impuser sanções ao Judiciário brasileiro, isso empurrará o Estado brasileiro para um conflito com os Estados Unidos. O governo brasileiro já disse que terá que reagir. Não está buscando essa briga, mas será empurrado para isso”.

Bergamo não vê problema nenhum se a motivação do STF para aumentar a pressão contra um ex-presidente seja retaliatória, e não jurídica. Um comportamento esperado de um governo autoritário, não de um tribunal constitucional. A colunista lança a suspeita de que Bolsonaro pode ser preso como reação indireta a uma medida tomada por outro país, no caso os Estados Unidos. Isso reforça a tese de lawfare: a justiça não como instrumento de equilíbrio, mas de repressão política calculada.

A colunista Mônica Bergamo sinaliza que eventuais sanções impostas pelo governo Trump a Alexandre de Moraes teriam um efeito direto na radicalização da postura do STF contra Jair Bolsonaro. Isso evidencia um alinhamento político-institucional do STF com o Executivo brasileiro atual, o que coloca em xeque a separação dos Poderes. Quando a mais alta corte se coloca como parte beligerante em uma disputa diplomática, há sérios riscos para a credibilidade do Judiciário.

Também no Uol, o colunista Josias de Souza defendeu o descontrole de Alexandre de Moraes com testemunhas dos réus por “trama golpista”. Ele afirmou que os gritos e as broncas de Moraes são “adequados” e fazem parte da “coreografia do processo legal”. Querer que a testemunha fale o que ele quer ouvir é “normal”…

O que esse conjunto de declarações revela é uma mídia que age como relações públicas de um poder judicial hipertrofiado. Em vez de fazer jornalismo crítico, os colunistas Bergamo e Josias se dedicam a explicar — e justificar — a reação emocional e política de um tribunal diante de uma crítica internacional legítima. Caso sanções sejam de fato aplicadas, o STF terá que responder não com gritos ou ameaças, mas com transparência, prestação de contas e obediência à Constituição — o que, até aqui, tem falhado em fazer.

Haddad admite descalabro

Com a crescente pressão do Congresso e de setores da economia contra a alta do IOF, o ministro Fernando Haddad afirmou em reunião na noite de ontem com os presidentes da Câmara e do Senado que eventual derrubada da medida afetará o “funcionamento” do Estado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou para Hugo Motta e Davi Alcolumbre as consequências de eventual derrubada do decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira. Haddad disse que, por enquanto, as medidas estão mantidas.

A reunião foi na residência oficial da Câmara, em meio a uma insatisfação do Congresso com o aumento do IOF e um crescente clima de derrubada da medida do governo pelos parlamentares.

Segundo Haddad, sem a arrecadação prevista com a alta do IOF (cerca de R$ 20 bilhões), será preciso cortar mais os gastos do Orçamento: “Expliquei as consequências disso, em caso de não aceitação da medida. O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”.

Ponha-se no seu lugar, Haddad

A Folha publicou hoje o editorial “Trapalhada com IOF ao menos expôs descalabro fiscal”. O subtítulo é: “Mesmo com aumento do imposto e congelamento preventivo de despesas, governo ainda projeta um déficit maior que o de 2024; sem ajuste profundo, crise pode não esperar pelas conveniências eleitorais de Lula”. O texto termina assim: “A polêmica em torno do IOF é só mais uma prova de que não haverá aumento de imposto que baste para equilibrar o Orçamento. Sem interromper a expansão contínua das despesas do Tesouro, o Brasil mergulha numa enorme crise econômica e financeira”.

Impeachment do Mauro Vieira

Insatisfeitos com a condução da política externa brasileira, parlamentares da oposição devem articular um processo de impeachment contra Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. A ameaça contra o chanceler foi feita ontem, na sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Entre os temas discutidos na reunião entre o chefe da diplomacia brasileira e deputados federais, estava o asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia.

A expectativa da CREDN era debater o assunto no início do mês, quando Vieira foi convocado para prestar esclarecimentos. O ministro acabou não comparecendo à reunião, marcada para 6 de maio. O não comparecimento do ministro gerou críticas e acusações feitas pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo). Por isso, o parlamentar revelou a intenção de pedir o impeachment de Mauro Vieira, por crime de responsabilidade – infrações político-administrativas cometidas por autoridades públicas.

O asilo diplomático à Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, condenada por lavagem de dinheiro, foi um dos temas centrais nas quase 7 horas de audiência. O principal questionamento da oposição foi sobre as circunstâncias da chegada da mulher do ex-presidente peruano Ollanta Humala ao Brasil.

Assim como já havia feito no Senado, na última semana, Mauro Vieira afirmou que o asilo foi concedido por conta da “urgência humanitária” envolvendo o caso, e contou com o salvo-conduto do governo peruano. Isso porque Heredia alegou problemas de saúde, ao fazer a solicitação.

Parlamentares, então, acusaram o governo brasileiro de desrespeitar a Convenção de Caracas, documento responsável por determinar diretrizes sobre asilo diplomático. Segundo o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da CREDN, a concessão do asilo desrespeitou o artigo 3º do documento, no qual está clara a impossibilidade de asilo para pessoas acusadas ou julgadas formalmente por crimes.

Ponha-se no seu lugar, Lula

Lula afirmou ontem que Deus deixou o sertão sem água porque sabia que ele se tornaria presidente e levaria o recurso para a região Nordeste… A declaração foi feita durante cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, na Barragem Redondo, na Paraíba, parte da transposição do Rio São Francisco.

Lula também disse que “a gente não pode votar em qualquer tranqueira para governar este país; é preciso votar em gente que tem compromisso, que tem dignidade”… Então, vote em Lula… É como votar no próprio Deus…

Dama do Tráfico, enfim, presa

Conhecida como “Dama do Tráfico”, Luciane Barbosa Farias, casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, chefe do Comando Vermelho no Amazonas, foi presa pela Polícia Civil, depois de ficar cinco meses foragida.

No fim de 2023, ela ficou nacionalmente conhecida depois de participar de reuniões com secretários do Ministério da Justiça. Na época, ela se apresentava como presidente do Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), uma Organização Não Governamental que atua em defesa dos “direitos humanos e fundamentais” de presos. Nas redes sociais, ela se dizia estudante de Direito e ativista dos direitos humanos.

Segundo o promotor de Justiça Edinaldo de Aquino Medeiros, Luciane também visitou, em 2023, o Conselho Nacional de Justiça, o Legislativo Federal e a representação da Organização das Nações Unidas em Brasília.

Os mandados de prisão cumpridos nessa quarta tinham sido expedidos em janeiro pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A mulher do chefe do CV foi presa em uma residência na Zona Norte de Manaus e encaminhada para a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações.

O Ministério Público do Amazonas apontou a “Dama do Tráfico” como braço financeiro do CV no Amazonas, responsável por ocultar, empregar e lavar valores conseguidos com a máquina criminosa do tráfico de drogas. O marido dela, “Tio Patinhas”, está preso desde 2022 por ser o mandante de vários homicídios em Manaus.

Musk fora

O empresário Elon Musk se despediu de seu cargo como funcionário especial do governo do presidente Donald Trump, depois de 130 dias à frente do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), criado para cortar desperdícios e modernizar a máquina pública dos Estados Unidos.

Em publicação no X, Musk agradeceu a Trump pela oportunidade e destacou que “a missão do DOGE só vai se fortalecer com o tempo, tornando-se um modo de vida em todo o governo”.

Nomeado para liderar o DOGE logo no início do segundo mandato de Trump, Musk assumiu o posto de funcionário especial temporário, cargo que, por lei, só pode ser exercido por até 130 dias. O prazo de Musk no cargo se encerrava neste mês de maio, conforme previsto desde sua nomeação.

No comando do DOGE, Musk liderou uma força-tarefa responsável por cortes e revisões em diversos setores do governo federal. Segundo dados do próprio DOGE, pelo menos 121 mil funcionários foram demitidos ou receberam propostas de rescisão nos primeiros cem dias da nova administração, em uma ação voltada à contenção de gastos públicos.

À frente do Departamento de Eficiência, Musk promoveu ainda diversas descobertas. Uma delas foi a chamada “mina de previdência”, em que aposentadorias de servidores federais eram processadas manualmente em uma antiga mina subterrânea em Boyers, na Pensilvânia. No local, mais de 700 funcionários trabalhavam a 70 metros de profundidade, lidando com pilhas de papéis em condições consideradas ultrapassadas.

Ainda sob a liderança de Musk, o DOGE também promoveu o encerramento de contratos ligados a políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em agências federais. Segundo a equipe do departamento, esses contratos consumiam mais de US$ 1 bilhão em recursos públicos e foram considerados “desnecessários e ineficientes”. Para cortar esses gastos, Musk determinou o cancelamento de contratos de consultoria, o bloqueio de projetos de “gênero neutro” em documentos oficiais e a suspensão de assinaturas premium de veículos como Politico e The New York Times.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) também passou por uma auditoria de seis semanas, resultando no corte de 83% de seus programas e na rescisão de mais de 5 mil contratos, segundo confirmou o secretário de Estado, Marco Rubio. O DOGE declarou que a economia chegou a US$ 6,5 bilhões. Entre os projetos eliminados estavam iniciativas de combate às “mudanças climáticas”, programas culturais de viés woke e subsídios a ONGs internacionais.

Apesar das críticas da oposição e da resistência de setores do funcionalismo público, a gestão de Musk foi marcada por resultados expressivos. Segundo dados do DOGE, as medidas do departamento já geraram uma economia de US$ 115 bilhões para os cofres públicos. Em discurso no Congresso, no começo deste ano, o presidente Trump agradeceu a Musk pela liderança no processo de reestruturação, destacando que o trabalho do empresário foi essencial para “reduzir gastos públicos” e fortalecer o compromisso com os pagadores de impostos dos Estados Unidos.